A discussão sobre uma possível anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro do debate político depois de declarações do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.

Ele afirmou, nesta segunda-feira, 8, que seu relatório não prevê nenhuma medida que favoreça Bolsonaro, descartando a possibilidade de o ex-presidente disputar as eleições presidenciais do próximo ano.

Em entrevista ao jornal Metrópoles, Paulinho da Força enfatizou que “anistia para Bolsonaro está fora de questão”.

Segundo o parlamentar, o texto não atende à demanda apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que condicionou sua desistência da pré-candidatura à Presidência à liberdade do pai.

Paulinho da Força também afirmou que “o PL está pondo dificuldade e não está aceitando [a dosimetria]”.

“Se eles não aceitam, não tem votação”, disse. “Se eles aceitam o meu projeto, a minha proposta está resolvida.”

Redução de pena sem anistia total

No entendimento de Paulinho, a proposta reduz a pena imposta a Bolsonaro de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses, mas não elimina as sanções.

“Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele”, afirmou. “Só para ter uma ideia, a redução dele, no meu texto, cai de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses. Quer benefício maior que esse?”

Neste domingo 7, Flávio Bolsonaro declarou à Record que só abriria mão da pré-candidatura caso o pai fosse solto, destacando que essa é uma questão de justiça.

“E não é só justiça comigo, é justiça com quase 60 milhões de brasileiros que foram sequestrados — estão dentro de um cativeiro, neste momento, junto com o presidente Jair Messias Bolsonaro” disse o senador. “Então, óbvio que não tem volta. A minha pré-candidatura à Presidência é muito consciente. Ela é para representar grande parte da população brasileira que não aceita mais essa quantidade enorme de desmandos.”

Flávio também afirmou que “a única forma de ele desistir da pré-candidatura é ter Bolsonaro livre, nas urnas, caminhando com seus netos, filhos de Eduardo Bolsonaro, pelas ruas de todo o Brasil”.

Tramitação do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou, em 17 de setembro, a urgência do projeto de lei que prevê perdão para participantes das manifestações anti-Lula que culminaram nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

O placar foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Apesar disso, Paulinho da Força avalia que a proposta não encontrará respaldo suficiente no Senado.