Decreto publicado no Diário Oficial detalha feriados, pontos facultativos e datas que permitem emendas no próximo ano.
O calendário oficial de feriados e pontos facultativos de Rio Branco em 2026 prevê 27 datas de suspensão ou flexibilização do expediente no âmbito do Poder Executivo municipal. Ao todo, são 17 feriados e 10 pontos facultativos, sendo pelo menos 11 datas com possibilidade de feriadão, por caírem em segundas ou sextas-feiras, ou permitirem emendas com o fim de semana.
O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial do Estado (DOE), e regulamenta os dias válidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026 para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco. Os serviços essenciais deverão funcionar normalmente, por meio de escalas ou plantões.
O texto também autoriza secretários municipais e dirigentes de órgãos a convocarem servidores para expediente normal em dias de ponto facultativo, quando houver necessidade de serviço, sem exigência de compensação de horário.
Entre os destaques do calendário estão o Carnaval, que concentra três dias consecutivos de ponto facultativo, além de feriados nacionais, estaduais e municipais que ampliam as possibilidades de descanso prolongado ao longo do ano.
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos em 2026
Janeiro
1º (quinta-feira) – Confraternização Universal (Feriado Nacional)
2 (sexta-feira) – Ponto facultativo
20 (terça-feira) – Dia do Católico (Feriado Estadual)
23 (sexta-feira) – Dia do Evangélico (Feriado Estadual)
Fevereiro
16 (segunda-feira) – Carnaval (Ponto facultativo)
17 (terça-feira) – Carnaval (Ponto facultativo)
18 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (Ponto facultativo)
Março
8 (domingo) – Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual)
Abril
2 (quinta-feira) – Quinta-feira Santa (Ponto facultativo)
3 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
21 (terça-feira) – Tiradentes (Feriado Nacional)
Maio
1º (sexta-feira) – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)
Junho
4 (quinta-feira) – Corpus Christi (Ponto facultativo)
Agosto
6 (quinta-feira) – Início da Revolução Acreana (Ponto facultativo)
15 (sábado) – Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual)
Setembro
5 (sábado) – Dia da Amazônia (Feriado Estadual)
7 (segunda-feira) – Independência do Brasil (Feriado Nacional)
Outubro
12 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
28 (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (Ponto facultativo)
Novembro
2 (segunda-feira) – Finados (Feriado Nacional)
15 (domingo) – Proclamação da República (Feriado Nacional)
17 (terça-feira) – Tratado de Petrópolis (Feriado Estadual)
20 (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional)
Dezembro
24 (quinta-feira) – Véspera de Natal (Ponto facultativo)
25 (sexta-feira) – Natal (Feriado Nacional)
28 (segunda-feira) – Aniversário do Município de Rio Branco (Feriado Municipal)
31 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (Ponto facultativo)
