A Comissão Europeia propôs a liberação antecipada de cerca de € 45 bilhões em recursos para a agricultura para reduzir a resistência de países-membros à assinatura do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

A iniciativa está em uma carta enviada nesta terça-feira, 06, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à presidência do Conselho da UE — atualmente exercida pelo Chipre — e à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. No documento, von der Leyen sugere uma redistribuição de verbas previstas no próximo orçamento de longo prazo do bloco, que cobrirá o período de 2028 a 2034.

A proposta prevê a mobilização imediata de dois terços dos recursos reservados — cerca de € 45 bilhões — até a revisão do orçamento de sete anos que ocorre, normalmente, na metade do ciclo. Segundo a proposta, os Estados-membros poderão acessar os valores por meio da apresentação de seus planos nacionais e regionais de parceria.

Von der Leyen promete apoio “sem precedentes” ao setor rural

A carta também reafirma instrumentos já previstos para o setor agrícola, como uma reserva de € 6,3 bilhões para lidar com “perturbações” de mercado e o reforço do financiamento para áreas rurais. Na nova configuração da Política Agrícola Comum (PAC), essas regiões perderam um pilar específico, mas deverão receber ao menos 10% dos recursos de cada plano nacional e regional.

“A combinação dessas políticas e instrumentos orçamentários proporcionará aos agricultores e às comunidades rurais um nível de apoio sem precedentes, em alguns aspectos até superior ao do atual ciclo orçamentário”, afirmou Von der Leyen no documento.

Em junho do ano passado, a presidente da Comissão já havia sinalizado a intenção de reforçar, no longo prazo, os recursos destinados ao setor agrícola no novo orçamento da UE, ao afirmar que o bloco entraria em “uma nova era” para enfrentar os desafios do campo.

Ministros da Agricultura da UE decidem futuro do acordo nesta semana

O tema está no centro de uma reunião extraordinária dos ministros da Agricultura da UE que será realizada na quarta-feira, 07, organizada pela Comissão Europeia. O encontro discute, entre outros pontos, a reciprocidade nos acordos comerciais e o futuro orçamento da PAC.

O ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, classificou a proposta como uma “boa notícia”. Segundo declaração dele ao portal Euractiv, além de ser descartado um corte de 22% nos recursos agrícolas previstos para 2028 a 2034, o orçamento foi ampliado em € 1 bilhão em relação ao período de 2021 a 2027.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, também elogiou a iniciativa. “É um passo positivo e importante nas negociações que conduzirão ao novo orçamento da UE”, afirmou.

Em dezembro passado, a Itália havia se alinhado à França e a outros países contrários à assinatura do acordo entre Mercosul-UE, o que resultou em mais um adiamento do desfecho das negociações que já duram mais de 25 anos. Agora, com a proposta orçamentária apresentada por von der Leyen, a expectativa é de que ao menos a Itália reveja sua posição. 

Segundo fontes ouvidas por agências internacionais, a assinatura do acordo comercial pode ocorrer na próxima segunda-feira, 12, se houver aval dos Estados-membros, cuja votação está prevista para sexta-feira. Ainda nesta terça-feira, 6, uma fonte da União Europeia ouvida pela Reuters afirmou que a Itália deverá votar a favor do acordo.