Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram, nesta terça-feira (3), nova vistoria técnica nas obras do viaduto em construção no entroncamento da Avenida Ceará com a Estrada Dias Martins, em Rio Branco. A inspeção teve como objetivo acompanhar a execução do empreendimento, cuja previsão atual de conclusão está estabelecida para o final de março deste ano.

A fiscalização foi conduzida pela 6ª Coordenadoria de Controle Externo (COECEX), unidade responsável pelo acompanhamento de licitações e contratos administrativos. Os auditores Kenyson Silva e Josevaldo Meira estiveram no local para verificar a qualidade dos materiais empregados, a conformidade técnica dos serviços de engenharia executados e o cumprimento das especificações de projeto, bem como o acompanhamento do cronograma físico-financeiro pactuado.

De acordo com Kenyson Silva, a visita integra o processo regular de acompanhamento realizado pelo Tribunal desde o início da execução do contrato.

“Trata-se de uma vistoria técnica inserida no nosso procedimento de fiscalização. O Tribunal acompanha esta obra desde sua fase inicial, e nesta etapa realizamos a coleta de informações in loco para verificar o estágio atual da execução”, explicou o auditor.

Segundo ele, os dados levantados serão incorporados ao processo de monitoramento e analisados tecnicamente pela equipe do Tribunal.

“As informações coletadas serão confrontadas com os projetos aprovados e com o cronograma contratual, a fim de avaliar a conformidade da execução e eventuais inconsistências”, destacou.

A ação integra o calendário de fiscalizações ordenadas do TCE-AC, instrumento estratégico de controle externo que visa assegurar a regular aplicação dos recursos públicos, a transparência administrativa e o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Obra iniciada em 2024

A construção do viaduto teve início em julho de 2024. À época, a previsão de entrega estava fixada para julho de 2025. No entanto, o cronograma sofreu sucessivos adiamentos, com novos prazos estabelecidos para outubro e dezembro de 2025, posteriormente para 28 de fevereiro de 2026 e, mais recentemente, para 20 de março deste ano.

O investimento total previsto para a obra é de R$ 25 milhões. Os auditores destacaram que a vistoria se insere no contexto da fiscalização concomitante, metodologia recentemente implementada pelo TCE-AC que representa um avanço significativo no controle externo de obras públicas.

“O Tribunal passou a adotar o acompanhamento sistemático durante toda a execução das obras, e não apenas após sua conclusão. Isso permite identificar tempestivamente eventuais necessidades de ajustes, o que beneficia tanto a administração pública quanto a sociedade”, explicou Josevaldo.

O auditor salientou ainda a importância do trabalho. “Ao fiscalizar durante a execução, como nesta vistoria do viaduto da AABB, conseguimos acompanhar de perto a qualidade dos serviços, verificar a conformidade com os projetos e contribuir para que a obra seja entregue em conformidade com as normas técnicas de engenharia. É uma mudança de paradigma que torna o controle externo mais efetivo e tempestivo’, complementou os auditores”, concluiu.

Texto e fotos: Yuri Marcel