Produtores denunciam maus-tratos e cobram explicações sobre gestão de rebanho apreendido durante operação ambiental no Pará.

Uma denúncia apresentada na Comissão de Agricultura do Senado Federal trouxe à tona questionamentos sobre a forma como animais apreendidos em operações ambientais são mantidos sob custódia do poder público. Produtores rurais relataram que mais de 150 cabeças de gado morreram após apreensão realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado do Pará, levantando suspeitas de maus-tratos e falhas na gestão dos animais.

O caso foi debatido durante uma audiência pública realizada em Brasília e envolve um rebanho apreendido em uma operação ambiental ocorrida em 2025. Segundo relatos apresentados no Senado, as condições em que os animais foram mantidos durante o período de custódia geraram forte indignação entre produtores e representantes do agronegócio, que pedem esclarecimentos das autoridades responsáveis.

O episódio teve origem em março de 2025, durante a chamada Operação 8 Segundos, conduzida pelo Ibama no município de Uruará, no Pará. A ação ocorreu em uma área apontada como reserva ambiental desmatada, onde foi identificado um rebanho bovino mantido dentro da propriedade fiscalizada.

Durante a operação, 337 cabeças de gado foram apreendidas pelas autoridades ambientais. Posteriormente, após decisões judiciais relacionadas ao caso, parte dos animais foi devolvida aos proprietários.

No entanto, conforme relatado durante a audiência no Senado, apenas 180 animais retornaram às fazendas, enquanto 157 morreram durante o período em que estavam sob guarda de um depositário responsável pela custódia do rebanho. A morte de quase metade dos animais tornou-se o principal ponto de questionamento levantado pelos produtores.

Durante o debate, representantes do setor apresentaram imagens registradas no momento da devolução do gado, que mostrariam os animais em condições consideradas extremamente precárias. Segundo os relatos, muitos bois estavam visivelmente debilitados, subnutridos e sem força para permanecer em pé.

Para Vinicius Domingues Borba, presidente da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), o estado em que o rebanho foi devolvido levanta dúvidas sobre a responsabilidade pelos cuidados durante o período de custódia. De acordo com ele, a situação relatada pelos produtores indicaria possível negligência no manejo dos animais.

Representantes do Ibama também apresentaram esclarecimentos durante a audiência. O diretor de Proteção Ambiental do órgão, Jair Schmitt, afirmou que a legislação prevê que, quando um bem apreendido fica sob responsabilidade de um depositário, cabe a essa pessoa garantir os cuidados necessários com os animais.

Segundo o diretor, eventuais prejuízos decorrentes de falhas na guarda deveriam ser atribuídos ao depositário responsável. No entanto, durante o debate surgiu um ponto que chamou atenção dos senadores: não haveria um termo formal estabelecendo claramente a responsabilidade pela custódia do rebanho apreendido em Uruará.

Diante da repercussão do caso, representantes do setor produtivo pediram providências imediatas. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará, Bruno Valle, solicitou que a Comissão de Agricultura recomende a suspensão temporária das apreensões de gado realizadas pelo Ibama, até que haja maior clareza sobre os protocolos de manejo e responsabilidade sobre os animais.

A audiência foi presidida pelo senador Luis Carlos Heinze, que afirmou que a Comissão de Agricultura acompanhará o caso de perto. O parlamentar destacou que o objetivo é esclarecer o que ocorreu com os animais apreendidos, identificar eventuais responsabilidades e garantir transparência em futuras operações ambientais. O episódio reacende um debate antigo no agronegócio brasileiro sobre como conciliar a fiscalização ambiental com o bem-estar animal e a segurança jurídica dos produtores rurais, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia.