Valterlucio Campelo: Cuidar das pessoas ou das coisas do Estado?

Depois de oito anos ouvindo que o Estado deve cuidar das pessoas, ainda surgem candidatos com a mesma toada lamentável. Nesta terça-feira, o pré-candidato esquerdista, o bom médico Thor Dantas, disse em uma entrevista: “aquilo que o povo mais quer é ser cuidado”. Disse com ar paterno, como se estivesse tratando com crianças ou com um povo imbecilizado que precisa pegar na mão do governador para se sentir gente, capaz, livre e almejar prosperidade. Não é isso não, Dr., se ainda não entendeu, o buraco é mais embaixo.

Penso mesmo que este é um dos principais erros da política, aliás, muito comum em partidos de esquerda, ou seja, a presunção de que ela existe para que os políticos cuidem de nós, do povo, dos pobrinhos. Essa ideia vem de longe, vem desde Aristóteles (Eudaimonia), e sendo reafirmada ao longo do tempo. Modernamente, bebeu na Social-democracia europeia, na Doutrina Social da Igreja (encíclicas Rerum Novarum, 1891; Quadragesimo Anno, 1931) e, obviamente, no Marxismo.

É claro que essa proposta teve oponentes poderosos: John Locke limitava a ação do Estado à proteção da vida, da liberdade e da propriedade; Adam Smith lhe atribuía um papel restrito a justiça, defesa e bens públicos essenciais. Na lista de quem percebia a cilada do altruísmo estatal, pode-se mencionar Edmund Burke, Tocqueville, Ayn Rand, Roger Scruton, Milton Friedman, Tomas Sowell, etc. Gente da pesada, de várias escolas liberais, via naquilo não apenas um desvio da função do Estado como uma forma de produção de um “despotismo brando” travestido de paternalismo. Para alguns, é só voto encabrestado mesmo.

Eis que, talvez inspirados no painho Lula da Silva, o que não falta é candidato querendo ser o bonzinho da hora. Em vez de cuidar das coisas do Estado, eles prometem “cuidar das pessoas”. O resultado é que sem cuidar das primeiras, as segundas vão pro beleléu e resta o circo que, infelizmente, distrai muita gente. Ninguém se lembra do boleto enquanto grita “alêlê, eu quero, quero um love com você”.

Nesta quadra da vida acreana, o que mais precisamos, não é de uma receita de cuidados, mas de um plano de desenvolvimento econômico e social que busque a prosperidade, crie oportunidades, atraia investimentos e gere receitas suficientes para que se aplique na solução de problemas que um bom diagnóstico facilmente indica. Além disso, uma boa varrição na roubalheira e a eliminação/diminuição do apadrinhamento político da parentalha incompetente para os postos de comando fariam muito bem. Advogo ainda uma mudança drástica no modelo de governança, mas esse tema é para outra ocasião.

Sim, sabemos que o problema mais denunciado pela população é a demora e precariedade do atendimento nos órgãos de saúde. Quando o sujeito está lascado, entregue ao sistema público, não tem nada que seja mais importante do que ser atendido com presteza e ter a resolução tão rápida quanto possível. Mas, sabemos também que a solução inicia na infraestrutura, por exemplo, em temas como esgotamento sanitário, abastecimento de água de qualidade, habitação decente.

Do ponto de vista da gestão, cuidar do doente tem mais a ver com diminuir as chances de ele adoecer do que com o tratamento propriamente dito. No Brasil, esse paradigma está inclusive juridicamente positivado: o Artigo 3º da Lei nº 8.080/1990 reconhece expressamente saneamento, moradia e renda como condicionantes da saúde, e o Artigo 196 da Constituição prioriza a “redução do risco de doença” como dever estatal.

As evidências econômicas sustentam com solidez a hierarquia entre prevenção estrutural e atenção curativa. Estudos da OMS demonstram que cada US$ 1 investido em saneamento retorna entre US$ 4 e US$ 5 em ganhos de saúde e produtividade. No Brasil, dados do Instituto Trata Brasil e da FGV apontam que a universalização do saneamento até 2033, com investimento aproximado de R$ 700 bilhões, geraria benefícios econômicos de R$ 1,4 trilhão em 20 anos, evitaria milhões de afastamentos do trabalho e reduziria expressivamente as cerca de 130 a 270 mil internações anuais por doenças de veiculação hídrica custeadas pelo SUS.

A comparação direta com os custos hospitalares torna a equação ainda mais explícita. Vejamos algumas cifras interessantes, que no caso do Acre seguramente são mais elevadas. Uma internação por dengue grave em UTI custa entre R$ 5.000 e R$ 15.000; o tratamento dialítico anual de um paciente renal crônico ultrapassa R$ 60.000; um caso de tuberculose multirresistente pode alcançar R$ 100.000. Em contrapartida, 1 km de rede de esgoto custa de R$ 200 mil a R$ 400 mil e serve uma comunidade por décadas.

O paradoxo orçamentário brasileiro não permite que duvidemos. Vejamos que o Ministério da Saúde executa cerca de R$ 170 bilhões anuais, enquanto o investimento federal direto em saneamento gira em torno de R$ 3 a 5 bilhões, isso gera uma proporção de aproximadamente 40 para 1 a favor da ponta curativa, justamente onde o retorno marginal é menor. Mas, contudo, porém, todavia, todo mundo garante que está “cuidando das pessoas”.

Essa distorção tem explicação na economia política, não na racionalidade técnica. Obras de saneamento são invisíveis, de maturação longa e politicamente ingratas, enquanto hospitais e UPA’s oferecem dividendos eleitorais imediatos. A formação ainda reforça a percepção de que “cuidar é tratar o doente”, quando a tradição da medicina social sempre afirmou o contrário: cuidar é, sobretudo, evitar o adoecimento. A Política Nacional de Humanização do SUS, nesse sentido, só se completa quando articulada à determinação social da saúde, sob pena de se humanizar apenas o sofrimento evitável.

Não se trata de opor infraestrutura sanitária à assistência médica, obviamente, ambas são indispensáveis, mas precisamos restabelecer a hierarquia causal e alocativa correta: investir prioritariamente onde o retorno sanitário, econômico e social é maior. Ainda mais no Acre, onde os níveis de saneamento básico são indecentes. Humanizar a gestão da saúde, do ponto de vista populacional, significa reduzir as chances de adoecer muito mais do que acelerar filas hospitalares. Essa é a inversão que o Brasil ainda precisa fazer para transformar o SUS de um sistema majoritariamente reativo em um sistema efetivamente promotor de saúde.

Então, os políticos que se apresentarem dizendo que vão cuidar das pessoas como oferecendo afagos, estão apenas iludindo a população ou, em alguns casos, cometendo erro grave entre a intenção e o gesto. Nunca vi um cidadão ou cidadã pedindo para alguém dele cuidar. O que todos querem é que cuidem do Estado, parem com os superfaturamentos e desvios, com o desperdício e com a incompetência e cumpram seu papel. O Estado bem cuidado e eficiente liberta o cidadão do falso painho.

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Valterlucio Campelo

Valterlucio Bessa Campelo escreve semanalmente nos sites AC24HORAS, DIÁRIO DO ACRE, ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites. Seu último livro, o ensaio político-filosófico “O anel progressista: como o poder tutelar se torna invisível”, está à venda pela editora independente UICLAP.

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