O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em parceria com o Projeto Floresta+, iniciou, nesta segunda-feira, 8, em Sena Madureira, uma série de mutirões de regularização ambiental que serão realizados ao longo do mês de junho no estado.
A ação integra a programação do Mês do Meio Ambiente 2026 e tem como objetivo ampliar o acesso dos produtores rurais aos serviços de regularização ambiental, fortalecendo a produção sustentável e a segurança jurídica.
O atendimento ocorre até esta terça-feira, 9, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sena Madureira, das 8h às 14h, e conta com oferta de serviços como inscrição e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e orientações sobre a regularização de imóveis rurais.
Durante a abertura do mutirão, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população e ampliar as oportunidades para os produtores rurais.
“Estamos realizando uma série de mutirões de regularização ambiental e hoje estamos em Sena Madureira para atender produtores rurais, ribeirinhos e todos aqueles que desejam regularizar seus imóveis. É uma agenda importante determinada pela governadora Mailza Assis para que os serviços públicos estejam cada vez mais próximos da população”, afirmou.
O secretário ressaltou ainda que a regularização ambiental é uma ferramenta estratégica para ampliar o acesso dos produtores às políticas públicas, ao crédito rural e às linhas de financiamentos voltados ao fortalecimento da produção sustentável.
“Quando o produtor realiza o Cadastro Ambiental Rural e mantém sua propriedade regularizada, ele consegue acessar financiamentos e desenvolver suas atividades de forma sustentável. Essa política demonstra que é possível crescer economicamente e, ao mesmo tempo, conservar os recursos naturais”, destacou.
A assessora da presidência do Imac, Ana Paula Souza, explicou que o Imac participa do mutirão prestando orientações e esclarecendo dúvidas dos produtores rurais.
“O Imac, além de trazer as informações necessárias para o processo de regularização do imóvel rural, também está auxiliando os produtores que necessitam tirar dúvidas a respeito do licenciamento ambiental de qualquer atividade. Estamos nessa parceria com a Sema já há um bom tempo, e o foco é fazer com que o maior número de produtores realizem a regularização do seu imóvel”.
Serviços ofertados
Durante o mutirão, os produtores rurais têm acesso a uma série de serviços voltados à regularização ambiental. Entre eles estão o apoio técnico para inscrição e retificação do CAR, orientação e suporte na elaboração de projetos simplificados de recomposição de áreas alteradas e degradadas para fins de desembargo de imóveis com até quatro módulos fiscais, além da apresentação e possibilidade de adesão a projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
O Imac também disponibiliza atendimentos relacionados ao licenciamento ambiental, incluindo emissão de outorgas, abertura de processos, esclarecimentos sobre autos de infração e demais serviços de competência do órgão.
Projeto Floresta+ incentiva a conservação da floresta
No mutirão, os produtores também recebem informações sobre o Projeto Floresta+, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, executada no Acre por meio da Sema.
O projeto realiza pagamentos por serviços ambientais (PSA) destinados a pequenos produtores e agricultores familiares que mantêm áreas de floresta preservadas em suas propriedades.
Podem participar produtores com imóveis de até quatro módulos fiscais e que possuam, no mínimo, metade da área coberta por floresta conservada, além de atender aos demais critérios estabelecidos pelo programa.
O valor do benefício financeiro varia de acordo com a área preservada. O programa tem como objetivo incentivar a conservação das florestas, reconhecendo e valorizando o papel dos produtores rurais na proteção do meio ambiente.
Próximas etapas do mutirão
Em junho, os atendimentos serão realizados nos seguintes municípios:
Manoel Urbano
- Data: 10 e 11 de junho
- Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
- Horário: das 8h às 14h
Feijó
- Data: 16 e 17 de junho
- Local: Universidade Aberta do Brasil
- Horário: das 8h às 12h
Tarauacá
- Data: 18 e 19 de junho
- Local: Câmara Municipal
- Horário: das 8h às 14h
