O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste domingo (5), que o Exército Brasileiro tem 48 horas para entregar oito armas de Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar. Na mesma decisão, a Polícia Federal (PF) deve confirmar que está com outras duas armas entregues pelo ex-presidente.

A determinação de que todas as armas de Bolsonaro sejam entregues vem após Moraes decidir mantê-lo em prisão domiciliar, mesmo depois que uma pistola do ex-presidente foi encontrada com um de seus seguranças em um carro oficial. Na apreensão, o funcionário tentou mentir que a arma era sua, mas acabou admitindo que pertencia a Jair, alegando que estava levando para conserto.

Com a determinação de que todos os dez armamentos sejam entregues na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, a defesa do ex-presidente afirmou que fez a entrega de duas à Polícia Federal em 24 de abril de 2023, e que as demais estão guardadas no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.

Com a alegação dos advogados, o ministro mandou que o Comando do Batalhão onde o armamento está guardado entregasse oito armas à Superintendência da PF da capital, que é vinculada ao processo.

Armas

A decisão do ministro cita oito armas que a defesa alega estarem com o EB e são  registradas no nome do ex-presidente, sendo: um fuzil, duas espingardas 12 e cinco pistolas. Destas, seis são de uso restrito.

• Pistola Forjas Taurus, número de série KVJ78119, calibre .380 Automatic (permitido), registro SIGMA nº 77886.
• Pistola Forjas Taurus, número de série SGW80868, calibre .40 Smith & Wesson (restrito), registro SIGMA nº 754078.
• Pistola Glock, número de série BDFW477, calibre 9×19 COLOmm Parabellum (restrito), registro SIGMA nº 881733.
• Carabina/Fuzil Springfield Armory, número de série 1198953, calibre 7,62×51 mm (restrito), registro SIGMA nº 1070836.
• Espingarda Typhoon, número de série JMB0001, calibre 12 GA (restrito), registro SIGMA nº 1386851.
• Pistola Arex, número de série 0038, calibre 9×19 mm Parabellum (restrito), registro SIGMA nº 1632503.
• Pistola SIG-Sauer, número de série M17091397, calibre 9×19 mm Parabellum (restrito), registro SIGMA nº 1784434.
• Espingarda Maestro Arms Company, número de série 481-H21YD-1017, calibre 12 GA (permitido), registro SIGMA nº 1816471.

A Polícia Federal deve se certificar, conforme a decisão de Moraes, de que está com outros dois armamentos, como informado pela defesa de Bolsonaro. Caso a alegação se confirme, a PF deve manter o fuzil e a pistola guardados, já que estão vinculados ao processo.

• Carabina/Fuzil Caracal, número de série 16C167687, calibre 5,56×45 mm, registro SIGMA nº 1097009
• Pistola Caracal, número de série 11C150018, calibre 9×19 mm Parabellum, registro SIGMA nº 1097029. 

A prisão domiciliar de Bolsonaro acabava na sexta-feira (3), mas foi prorrogada por Moraes após não identificar nenhuma falta grave durante o tempo em que Bolsonaro está em casa e também pela melhora do estado de saúde do ex-presidente.

Na decisão, o ministro também destaca a melhora na saúde do ex-mandatário durante o cumprimento da prisão domiciliar, conforme relatórios médicos semanais. O documento reforça que a manutenção da prisão vai seguir com todas as medidas cautelares e condições anteriores.