O bolso do motorista acreano pode sentir um novo impacto nos próximos dias. O etanol vai ficar mais caro nas bombas? Quanto o consumidor poderá pagar pelo litro? A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculada ao Ministério da Fazenda, fixou em R$ 5,0538 por litro o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do etanol hidratado no Acre. O valor foi oficializado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) e entra em vigor no próximo domingo (16).
A definição foi estabelecida pelo Ato COTEPE/PMPF nº 22 e serve como base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível no Estado. Com a atualização, o Acre passa a ter uma das referências de preço mais elevadas do país, ficando acima dos valores adotados em importantes estados produtores de etanol.
Nos estados do centro sul, a diferença é significativa. São Paulo aparece com PMPF de R$ 3,7700 por litro, enquanto Mato Grosso tem referência de R$ 3,7943 e Goiás, de R$ 3,9831. No Paraná, o valor estabelecido pelo Confaz é de R$ 4,2756 por litro. Já na Região Norte, o Acre fica abaixo das referências de Rondônia, de R$ 5,3460, Roraima, de R$ 5,4140, e Amapá, de R$ 5,8100.
Apesar de colocar o Acre em uma faixa elevada na comparação nacional, o PMPF não determina que os postos sejam obrigados a vender o etanol exatamente por R$ 5,0538. O valor é utilizado como parâmetro tributário para o cálculo do ICMS e não corresponde necessariamente ao preço final que será encontrado pelo consumidor nas bombas.
O valor efetivamente pago pelo motorista depende de diferentes fatores que compõem a cadeia de comercialização do combustível. Entre eles estão os custos de transporte e logística até o Acre, o preço de aquisição junto às distribuidoras, as margens de lucro dos postos e demais tributos e componentes federais. Por isso, o preço praticado pode ficar acima ou abaixo do PMPF definido pelo Confaz.
Ainda assim, a atualização da base de cálculo do imposto estadual pode ter reflexos no preço final. A mudança começa a valer a partir do domingo (16) e tende a ser acompanhada de perto pelos consumidores e pelo setor de combustíveis do Acre, especialmente diante da diferença entre a referência estadual e os valores adotados em estados produtores.
