Mailza sanciona lei de Arlenilson Cunha que regulamenta jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais

Profissionais comemoram conquista articulada pelo deputado e sancionada pela governadora.

O deputado estadual Arlenilson Cunha (PL) ganha destaque com a sanção da lei que regulamenta em 30 horas semanais a jornada de trabalho de psicólogos e assistentes sociais da administração pública estadual. A medida, de iniciativa do parlamentar, foi sancionada nesta sexta-feira (14) pela governadora Mailza Assis (PP) e estabelece a jornada de 30 horas para as duas categorias.

A nova legislação representa uma importante conquista para os profissionais que atuam no serviço público estadual e atende a uma reivindicação histórica das categorias. A iniciativa de Arlenilson foi reconhecida por servidores e representantes dos profissionais, que também destacaram a participação da governadora Mailza na consolidação da medida.

A regulamentação estabelece tratamento igualitário entre psicólogos e assistentes sociais, assegurando a jornada de 30 horas semanais no âmbito da administração pública estadual. A medida é apresentada como uma forma de valorização profissional e de reconhecimento do papel desempenhado pelas duas categorias na execução das políticas públicas e no atendimento à população.

Nas redes sociais, a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Sandra Amorim, agradeceu à governadora pela sanção e destacou a atuação do deputado Arlenilson. Segundo ela, a regulamentação representa “valorização profissional, respeito e reconhecimento da importância dessas categorias para a sociedade”.

Sandra também classificou a aprovação como uma conquista histórica e ressaltou a atuação de Arlenilson na articulação da proposta. “Meu agradecimento especial também ao deputado Arlenilson, autor do anteprojeto e grande parceiro nessa luta, por sua dedicação, articulação e por ter ajudado a transformar essa importante reivindicação dos assistentes sociais em uma conquista”, afirmou.

A servidora pública estadual Giselle Bandeira também comemorou a sanção e destacou o longo período de espera pela regulamentação. “A alegria de, após 16 anos de espera, ver regulamentada no âmbito estadual a Lei Federal que dispõe a jornada de trabalho de 30 h para os assistentes sociais”, declarou. Ela também agradeceu ao deputado Arlenilson pela apresentação do anteprojeto que possibilitou a regulamentação no Estado.

A assistente social Charlaine Lira igualmente celebrou a aprovação e parabenizou Arlenilson pela autoria da proposta. “Uma grande conquista para a categoria de Assistentes Sociais e Psicólogos. Uma vitória que merece ser celebrada”, afirmou. A manifestação se soma às comemorações de outros profissionais após a sanção da nova legislação.

Com a sanção de Mailza Assis, a proposta articulada pelo deputado Arlenilson Cunha passa a integrar a legislação estadual, garantindo a jornada de 30 horas semanais para psicólogos e assistentes sociais da administração pública do Acre. A medida reúne a atuação do parlamentar, a decisão do Executivo estadual e o reconhecimento de profissionais que aguardavam pela regulamentação.

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