Vai poder comprar cerveja no domingo? E pedir bebida por delivery? Bares e supermercados poderão vender normalmente? As dúvidas devem aumentar às vésperas do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. No Acre, a resposta é não: o Estado terá Lei Seca em todo o território durante parte do domingo (4), com restrições que atingem tanto o comércio quanto o consumo de bebidas alcoólicas.

A determinação foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Portaria Conjunta nº 12/2026 PRESI/1ª ZE, e começa à 0h de domingo, 4 de outubro, seguindo até as 16h do mesmo dia, no horário local. Nesse período, ficam proibidos a venda, o fornecimento gratuito e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, locais públicos ou de acesso público.

A regra vale para bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras, mercearias, lojas de conveniência e comércio ambulante, além de espaços como vias e praças públicas. A restrição também alcança entregas de bebidas alcoólicas em domicílio, inclusive por aplicativos de delivery, durante o horário determinado pela Justiça Eleitoral.

Mas o Acre não será o único estado com restrições. Pelo menos 12 estados brasileiros terão algum tipo de Lei Seca no primeiro turno, sendo sete com proibição em todo o território: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Roraima. Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins terão restrições em zonas eleitorais específicas, conforme decisões locais.

A medida ocorre no domingo em que 158.765.543 eleitoras e eleitores estão aptos a votar em todo o país, segundo o TSE. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro. As regras sobre bebidas, porém, não são uniformes em todo o Brasil e dependem das determinações adotadas pelas autoridades eleitorais e de segurança de cada estado ou zona eleitoral.