O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, durante sabatina ao SBT News nesta segunda-feira (19). O petista justificou o veto, em abril de 2024, a restrições ao benefício e afirmou que o sistema prisional deve priorizar a recuperação dos detentos e a possibilidade de reintegração à sociedade.
“É uma questão de direito das pessoas de conviverem em família”, declarou Lula. “Afinal das contas, o sistema prisional deve ter como objetivo a tentativa de recuperar as pessoas”, acrescentou. O presidente argumentou que a conduta de uma parcela dos presos não deve resultar na punição de todos os que cumprem pena e defendeu a manutenção da possibilidade de saída temporária em determinadas situações.
“Não podemos, por causa de dois ou três, punir centenas de pessoas. Nós acreditamos na possibilidade de recuperar”, afirmou. Lula ressaltou, porém, que a concessão do benefício deve considerar a gravidade dos delitos cometidos. Segundo ele, pessoas condenadas por crimes hediondos, como estupro, não devem ser liberadas. O tema havia sido discutido no debate presidencial da Band, no domingo (18), quando Flávio Bolsonaro (PL) criticou as saidinhas e citou o caso de Renata Telles, assassinada na véspera do Natal de 2023 por um preso que, segundo o relato apresentado no debate, havia deixado a prisão temporariamente.
Durante a sabatina, Lula também voltou a defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Ao comentar a mudança de posição sobre o assunto, o presidente afirmou que é necessário rever opiniões diante de novos argumentos. “Temos que ter a capacidade de mudar de opinião quando nós somos convencidos de que é importante”, declarou. Ele também mencionou que a proposta já havia sido discutida no contexto da campanha presidencial de Fernando Haddad em 2018.
Na área da segurança pública, o presidente reafirmou a intenção de criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta, segundo ele, busca dar maior coordenação às ações do setor. Lula também afirmou que pretende ampliar o efetivo das polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal, com previsão de recursos para viabilizar a medida.
Outra proposta apresentada pelo presidente é transformar 138 presídios estaduais onde, segundo ele, há atuação dominante do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) em unidades de segurança máxima. As declarações ocorreram a seis dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), quando Lula disputa a Presidência com Flávio Bolsonaro.
