Países abrem caminho para acordo global sobre a regulamentação de armas autônomas

Os países reunidos em Genebra para uma conferência da ONU sobre os chamados “robôs assassinos” concordaram neste sábado (21) em abrir caminho para um pacto mundial de regulamentação das armas autônomas, após cinco dias de intensas discussões.

Esse tipo de armamento letal, capaz de selecionar e atacar alvos sem intervenção humana, tem gerado crescentes apelos por uma regulamentação internacional diante dos rápidos avanços da inteligência artificial.

Os 128 Estados participantes da revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC) “concordaram em iniciar a elaboração de um instrumento internacional sobre os sistemas de armas autônomas letais”, disse à imprensa o presidente da conferência, Julien Thoni. “O trabalho deverá ser realizado durante os próximos dois anos”, acrescentou.

Embora a maioria dos países tenha se manifestado a favor de um acordo juridicamente vinculante, aqueles que detêm essa tecnologia, especialmente Estados Unidos e Rússia, se opõem a esse tipo de pacto.

Antes da meia-noite, os delegados passaram um longo período reunidos com o representante russo durante o que deveria ser apenas uma breve pausa. Mais tarde, 15 representantes se afastaram para uma escadaria, onde conversaram em voz baixa.

Humanidade em perigo

“Alguns países têm o poder e outros têm a maioria, como acontece aqui. O que está em jogo atualmente é a busca por uma solução”, declarou o embaixador brasileiro Frederico Meyer aos jornalistas.

As futuras discussões deverão definir “quais armas podem ser proibidas pelo direito internacional humanitário e quais não são proibidas, mas podem ser regulamentadas”, explicou Thoni à AFP.

O diplomata suíço afirmou que alguns países haviam se oposto ao termo “negociar”, mas acabaram aceitando a palavra “elaborar” em seu lugar.

As ONGs que acompanharam de perto as discussões consideraram que o resultado ficou muito aquém das expectativas. “Os Estados adotaram um mandato diluído que na verdade não abre caminho para um instrumento juridicamente vinculante”, alertou a coalizão Stop Killer Robots (SKR).

“A tecnologia das armas autônomas, incluindo a IA no processo de seleção de alvos, já está sendo utilizada no campo de batalha”, apontou Nicole van Rooijen, diretora-executiva da SKR. “Adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca os civis e a humanidade em risco.”

Verity Coyle, vice-diretora do programa de armas da Human Rights Watch (HRW), considerou o resultado decepcionante. “Ele não prevê as medidas urgentes necessárias para estabelecer novas regras, enquanto a tecnologia avança em ritmo acelerado”, afirmou.

Os sistemas de armas autônomas já foram utilizados ou testados, especialmente desde a invasão russa da Ucrânia, reiterou a SKR, uma rede global com mais de 300 organizações.

Em Genebra, as negociações também foram dificultadas desde a abertura da conferência, na segunda-feira (17), antes mesmo da aprovação da pauta, pela oposição de Moscou à participação de observadores, especialmente da União Europeia.

As armas autônomas despertam muitas preocupações, especialmente em relação ao risco de ataques indiscriminados, à ausência de responsabilidade humana direta e ao respeito às leis da guerra.

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