Na manhã desta quarta-feira, 7, em auditório da Câmara dos Deputados, manifestantes fizeram a leitura de um documento intitulado “Carta Aberta às Instituições”, direcionado ao Senado, ao Presidente da república e às Forças Armadas.
O ato contou com o apoio de representantes conservadores, de movimentos de direita, de lideranças indígenas e da sociedade civil em geral, que há 38 dias fazer manifestações ininterruptas na frente dos quartéis de todo o país, movimento que vem sendo tratado por considerável parte da mídia internacional como a maior manifestação democrática do ocidente, após a queda do muro de Berlim, conforme classificou o jornalista Matthew Tyrmand em entrevista ao “Tucker Carlson Tonight”, do canal Fox News.
O ato público aconteceu no Anexo II da Câmara dos Deputados e várias críticas ao STF e TSE foram ratificadas pelos manifestantes. Na ocasião ficou estipulado o prazo para até ontem, 07/12/2022, o Senado dar uma resposta aos manifestantes nas últimas seis semanas, fazendo tramitar as dezenas de pedidos de impeachment de ministros da suprema corte brasileira que estão engavetados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); além disso, ficou estipulado o prazo de hoje, 08/12/2022, para alguma manifestação por parte do presidente da república, Jair Bolsonaro ou das Forças Armadas. Além disso, os manifestantes também pediram a anulação do pleito eleitoral terminado no último dia 30 de outubro, além de novas eleições em cédulas de papel.
Confira abaixo o inteiro teor do documento lido pelos manifestantes:
Carta aberta às instituições democráticas brasileiras
Nós, o povo brasileiro, há pouco mais de um mês, estamos nos manifestando de forma ordeira, pacífica e democrática em frente aos quartéis generais, clamando unicamente por SOCORRO.
Somos milhões de patriotas, espalhados por centenas de cidades brasileiras, que, depois de anos sendo usurpados, enganados, ignorados e, por fim, censurados pelas instituições que deveriam nos representar, se veem encurralados e desesperados para terem seus direitos democráticos fundamentais respeitados.
Supremo é o povo, e como tal, a fim de se fazer cumprir a constituição, conclama as instituições democráticas: Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República, Presidência da República e em última instância, as Forças Armadas, para que, como poder garantidor, honrando a espada de Caxias, socorram a Pátria que juraram defender até mesmo com o sacrifício da própria vida.
Decisões autoritárias que ferem o estado democrático de direito, tem impedido o povo de se expressar, ter ou emitir opinião e até mesmo de se defender. O povo brasileiro gostaria de ter os mesmos direitos que alguns traficantes e certos presidiários possuem na suprema corte. Após uma série de medidas inconstitucionais, que tornaram um desses presidiários apto a concorrer às eleições presidenciais de nosso país, assistimos, perplexos, a um processo eleitoral conduzido sem isonomia e escancaradamente parcial. Esses fatos, por si só, já confeririam a nós, povo, o direito e a garantia de um novo pleito. Mas, não bastasse isso, o processo de apuração dos votos ainda foi manchado por uma série de denúncias de inconsistências que vêm sendo ignoradas pelo órgão que deveria zelar pela lisura e a transparência das eleições.
Clamamos e aguardamos por mais de 30 dias uma manifestação: do Senado, que é responsável por fiscalizar o Supremo Tribunal Federal; do Presidente da República; e das Forças Armadas Brasileiras de quem espera-se que tenham o entendimento de seu dever constitucional de garantir a independência e harmonia entre os poderes. A iminência da diplomação do ex-presidiário ao cargo máximo da nação, decorrente de um pleito invalidado pelos diversos fatores já mencionados, abrevia a necessidade de que providências sejam tomadas.
Portanto, através desta carta, estamos estabelecendo a dia 07/12/2022 para que o Senado dê prosseguimento aos processos de impeachment dos ministros da suprema corte responsáveis pelo esfacelamento da nossa constituição. Estabelecemos também o dia 08/12/2022 como prazo máximo para que o Presidente da República e/ou Forças Armadas se manifestem na direção de:
– restabelecer a harmonia e independência entre os poderes, punindo aqueles que, deliberada e recorrentemente, vêm violando nossa constituição a olhos vistos;
– anular o pleito manchado pela falta de isonomia e pela parcialidade do Tribunal Superior Eleitoral que entre outros equívocos, ignorou o “radiolão”, maior escândalo eleitoral de favorecimento de um candidato em detrimento de outro, além dos diversos indícios de inconsistências nas apurações dos votos;
– estabelecer novas eleições transparentes, a se realizarem através do voto em cédulas de papel; algo perfeitamente preconizado na constituição, artigo 14, parágrafo 10; na lei 4737 de 65, código eleitoral; e na lei 9504 de 97.
Caso não haja nenhuma posição do Senado Federal até a data de 07/12/2022, e do Presidente da República ou Forças Armadas até a data de 08/12/2022, nós, o povo, sob a égide da soberania que nos pertence, passaremos a adotar medidas com impacto nacional, e desta forma, estabelecemos a data de 10/12/2022 para a tomada de Brasília e a paralisação de todo o Brasil. Esse movimento terá dia para começar, mas não para terminar, até que sejamos ouvidos e atendidos em nossos pleitos.
A partir desta data, 10/12/2022, estaremos organizados em milhões de patriotas em Brasília, reivindicando que nosso país seja devolvido a quem ele pertence: o povo. Esperamos que, a partir deste dia, e enquanto durar este movimento orgânico, popular e democrático, as forças auxiliares, que também assistem há anos ao autoritarismo judicial do qual nos tornamos reféns, não cumpram ordens ilegais para destruir o movimento, já que também estamos lutando por sua liberdade.
Já estamos vivenciando no Brasil um estado de exceção e precisamos que as autoridades busquem ações para restabelecer a ordem constitucional, a independência e harmonia entre os poderes e o livre exercício dos direitos fundamentais.
Confiamos, que as Forças Armadas: se posicionarão ao lado do povo brasileiro; não assistirão passivas ao clamor de milhões de famílias; e, por fim, que não admitirão assistir a seus oficiais prestando continência a um criminoso condenado.
Ou ficar a Pátria Livre, ou morrer pelo Brasil.
Ass.: O Soberano e Supremo Povo Brasileiro.