A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) escalou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar aulas no curso “Democracia e Combate à Desinformação”. Segundo o órgão, a iniciativa tem o objetivo de “defender a democracia, proteger as liberdades públicas e fortalecer as instituições brasileiras”. A aula inaugural ocorreu em 11 de abril.

A AGU não específica quais conteúdos podem ser considerados desinformação nem os critérios que serão utilizados para combater essa prática. Entre as referências bibliográficas consta o livro Racismo Estrutural, do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A obra parte da premissa que a sociedade brasileira se estruturou com base na discriminação — ou seja, a distinção favoreceu os brancos e prejudicou os negros.

“Este curso busca aliar teoria e aspectos pragmáticos sobre a matéria, com o alto mister de munir os poderes públicos das melhores práticas destinadas a aprofundar e solidificar a cultura jurídica avessa à [sic] rupturas institucionais e absolutamente contrárias a qualquer estado de exceção, ambos gestados através de perniciosos mecanismos de sistemática desinformação, que devem ser duramente combatidos no marco do mais elevado respeito aos mandamentos constitucionais”, informou a AGU.