O agronegócio pleiteou a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 500 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) destinados à concessão de subvenção econômica para o Prêmio do Seguro Rural. O ministro Carlos Fávaro emitiu nota técnica e enfatizou a importância de ampliar os recursos para o Seguro Rural.
Uma análise técnica identificou que sinistros ocorridos nas últimas safras (2020 e 2022) resultaram em aproximadamente R$ 16 bilhões pagos em indenizações, o que levou as seguradoras a ajustarem as taxas de prêmio. Além disso, houve um aumento significativo no valor médio das apólices de seguro rural devido ao aumento dos preços das principais atividades que afetam o Programa de Seguro Rural (PSR).
Para atender a essa demanda, foi necessário o remanejamento de recursos do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), parte remanescente da Lei Orçamentária aprovada no governo anterior, como ocorreu em anos anteriores. No entanto, o PSR sempre foi considerado uma prioridade.
O ministro Carlos Fávaro destacou a necessidade de reforçar o pedido aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e à Casa Civil, visando atender a essa prioridade no início do quarto trimestre.
O Programa de Seguro Rural (PSR) abrange 106 mil apólices que beneficiam mais de 74 mil produtores em uma área de aproximadamente 5,5 milhões de hectares. A avaliação técnica do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa indicou a possibilidade de um impacto significativo do fenômeno El Niño na safra 2023/2024, aumentando o risco de estiagem nas regiões Norte e Nordeste, especialmente no “Matopiba”, e chuvas excessivas na Região Sul.
O ministro ressaltou a importância desses recursos para garantir que os produtores, enfrentando as adversidades climáticas, tenham a segurança de que suas lavouras estão protegidas pelo seguro, seja diante de chuvas excessivas ou secas, como observado durante este ano.
