O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) invadiu mais duas fazendas na manhã desta segunda (15) em meio ao chamadoAbril Vermelho, ação em que o grupo intensifica as ocupações de propriedades nopaís.
As novas áreas invadidas estão localizadas nos estados de Goiás e Rio de Janeiro, e se somam a outras três ocupadas entre o domingo (14) e esta segunda (15) em Pernambuco e São Paulo. As ocupações ocorrem horas antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançar o programa “Terra da Gente”, que vai destinar áreas improdutivas ou devolutas da União para a reforma agrária.
Segundo informou o movimento, a invasão em Goiásocorreu em uma área de oito mil hectares da usina Companhia BioenergéticaBrasileira (CBB), em Vila Boa de Goiás. São cerca de mil famílias provenientesdo nordeste do estado e do Distrito Federal à área que o movimento diz estar emprocesso de adjudicação – repasse à União para pagar dívidas.
A outra invasão é a uma área em Campos dos Goytacazes (RJ), com a ocupação de cerca de 300 famílias às margens da BR-101. O movimento não divulgou mais detalhes da propriedade.
No final da manhã, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou alguns detalhes do programa que será lançado às 16h pelo presidente.
O decreto vai organizar formas de obtenção e destinação de terras para a reforma agrária, como as que já foram adquiridas, as que estão em aquisição, as passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
A meta do governo é beneficiar 295 mil famílias até2026 no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 milreconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos já existentes. Apenasem 2024, o orçamento previsto para a aquisição de terras é de R$ 520 milhõespara atender 73 mil famílias inicialmente.
A criação dessa espécie de “prateleira de terras” foi um pedido feito por Lula logo após a invasão de uma propriedade da Embrapa no ano passado, em que ele falou que o Incra deveria se antecipar às ocupações e que o MST não precisava mais recorrer a esse tipo de ação para ter acesso a terras.
