No dia de ontem fomos recebidos pela Vice-Governadora Mailza Assis em audiência no Palácio de despacho do Governo do Estado do Acre. Nosso objetivo era expor nossas ideias sobre a política pública de regularização fundiária (urbana e rural), que para o Governador Gladson Cameli é uma de suas prioridades como estratégia de desenvolvimento regional.
Como introdução, transmitimos os cumprimentos do Dr. Enrico Madia, Presidente do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária – IBRF, que bem recentemente esteve visitando o Estado, e fez palestras na sede da OAB\Acre e Câmaras Municipais de vereadores sobre o importante tema.
Transmitimos a manifestação de gratidão do jurista de São Paulo com a hospitalidade que aqui recebeu das autoridades, com destaque para a lhaneza e cordialidade que lhe dedicou o chefe do Executivo Estadual, Governador Gladson Cameli.
Concluída essa introdução de boa educação – gratidão pela hospitalidade dedicada ao representante do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária\IBRF – eu e o Dr. Artur Abreu, Diretor Técnico do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), avançamos com o discurso da importância da regularização fundiária (urbana e rural), como estratégia de política pública a se constituir de um projeto de desenvolvimento para o Acre.
Revelamos nossa convicção de que o projeto político anteriormente adotado pela administração que antecedeu o Governador Gladson Cameli, incorreu em erro que levou o Estado ao atraso. O projeto anterior, pela sua própria concepção – a ecologia radical como o novo nome do comunismo – era um fracasso anunciado.
Para reforçar nossa convicção, destacamos o que disse o Chefe da Casa Real, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, em seu livro “Psicose Ambientalista”, com subtítulo de “Os bastidores do ecoterrorismo para implantar uma “religião” ecológica, igualitária e anticristã”.
Entende o príncipe herdeiro da Casa Real Brasileira que “A ecologia radical –qualificada como religião ecológica por cientistas sérios e renomados – desencadeou uma psicose ambientalista. Sob o pretexto de salvar a natureza, ela viola gravemente o direito de propriedade, cerceia a produção agropecuária e impõe limites ao legítimo progresso econômico de todas as camadas da população”.
Sabedores de que a nossa Vice-Governadora é uma defensora do liberalismo econômico, ponderamos que o projeto de política pública de regularização fundiária (urbana e rural), é o projeto oposto ao que fora adotado por mais de uma vintena de anos no Estado do Acre – e que como é sabido de todos – não deu certo.
Destacamos que o grande economista austríaco Ludwig Von Mises, em “A Mentalidade Anticapitalista”, já havia dito há muito tempo que, não basta ser contra a política de esquerda (comunista); se faz necessário um projeto diametralmente oposto. E o projeto diametralmente oposto é o da economia de mercado, inspirado nos valores do cristianismo.
Um projeto para desenvolver o Acre precisa está ancorado no natural direito de propriedade. Destacamos que somos contra o capitalismo selvagem.
Advogamos a tese de uma economia de mercado, porém sob a inspiração dos sagrados valores do cristianismo. Como fundamento dessa crença na economia de mercado, destacamos o livro “Uma Visão Cristã da Economia de Mercado”, do saudoso arquiteto e católico do Estado de São Paulo, Dr Adolpho Lindemberg que ensina:
“Um país só poderá se considerar capitalista na medida em que uma ponderável parcela de sua população adquira o hábito de reinvestir suas economias. A verdadeira pujança econômica de uma nação depende menos do número das grandes empresas em operação do que da existência de toda uma rede de minicapitalistas que se esforçam para crescer, sobressair-se, enriquecer-se”.
Ora, não existe forma mais eficaz de se criar uma rede de capitalistas (minicapitalistas), do que se criando milhares de pequenos e médios produtores rurais, com seus respectivos títulos de propriedades. Esses pequenos e médios produtores rurais deixam de depender do Estado. Não precisam de assistencialismo.
É o que não quer a esquerda. A esquerda quer continuar impulsionando a revolução com a proposta de reforma agrária confiscatória das médias e grandes propriedades.
O líder do MST, quando depôs na CPI sobre invasões de terras, disse qual era seu modelo de reforma agrária. E é exatamente o que fez a China comunista. Elogiou o modelo chinês que deu 0,7 hectares de terra para cada família.
Essa estratégia da esquerda, de impulsionar a revolução com a proposta de reforma agrária confiscatória, foi denunciada há mais de 50 anos pelo Dr. Plínio Correia de Oliveira em seu livro “Reforma Agrária – Uma Questão de Consciência”.
A conclusão, portanto, é que quem tem convicções liberais para adotar a política de regularização fundiária é quem acredita no livre mercado. Quem acredita na propriedade privada, como o Governador Gladson Cameli e sua Vice-Governadora Mailza Assis.
Por mais de 20 anos, nem sequer sabíamos que existia uma política pública de regularização fundiária. A existência do Instituto de Terras do Estado do Acre foi uma exigência de organismos internacionais (Bancos Internacionais). A esquerda acredita na revolução, e não em transformar as pessoas em proprietárias; mesmo porque a esquerda é contra a propriedade privada. Logo, não quer regularização fundiária.
Só temos certeza de que esta política pública de regularização fundiária só vai para frente enquanto tivermos no comando do Estado do Acre pessoas como Gladson Cameli e Mailza Assis.
Mailza Assis seria – pelas suas convicções liberais-conservadoras – a pessoa com perfil para dar continuidade à política pública do Governo Gladson Cameli de fazer da regularização fundiária uma prioridade de governo e um projeto de desenvolvimento do Estado.
Ao concluir a conversa com a Vice-Governadora do Estado apresentamos a proposta de se dá a maior divulgação possível a essa política pública de regularização fundiária (urbana e rural), realizando-se audiências públicas nas câmaras de vereadores, Igrejas e diversas associações, criando assim uma mentalidade propensa à referida política pública.
A simpatia da Vice-Governadora para essa importante causa (percebemos) é total. E isto nos anima e motiva!
Peçamos a Deus forças para que essas duas autoridades (Governador Gladson Cameli e Vice Governadora Mailza Assis), continuem firmes nesse propósito de fazer do nosso Estado um Estado de proprietários.
Valdir Perazzo – Diretor do Instituto Brasileira de Regularização Fundiária – IBRF, Secção do Acre.
