Redução de impostos e diminuição da carga tributária normalmente são pautas ligadas ao campo liberal do espectro político. O Brasil passou anos sem ter quem defendesse esses temas, mas hoje, dezenas de políticos pelo Brasil afora seguem a agenda na luta pela reforma tributária.
No Acre não é diferente, nos últimos meses, deputados e senadores têm lutado para a diminuição da carga tributária em uma série de setores, um exemplo foi a redução do ICMS na venda de gado para abate no AM, RO e RR, uma conquista não só do setor produtor, mas de toda a sociedade acreana. Com a redução do imposto, todos saíram ganhando.
Por outro lado, uma coisa vem chamando bastante atenção, a apropriação desses temas por parte de políticos progressistas do estado do Acre, alinhados com o socialismo e suas ideologias, que se apropriam tanto da temática da redução dos impostos quanto do agronegócio para tentar angariar votos dos mais desatentos.
Ao lado da CUT e outros sindicatos, o deputado federal Léo de Brito (PT), protocolou ontem (22) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) uma ação solicitando alíquotas mais justas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) da energia elétrica, atitude louvável, a diminuição do valor final da energia elétrica ocasionada pela diminuição da alíquota do ICMS iria ajudar todos os acreanos, que pagam uma das energias mais caras país.
Mas vale a pena lembrar, qual o motivo da alíquota ser tão alta?
Hoje a alíquota do ICMS cobrada sobre a energia elétrica avulta sob os 25%, números que aparecem nas contas acreanas desde 2001, graças ao então governador Jorge Viana, do PT de Léo de Brito, que aumentou a alíquota de 17%, valor praticado anteriormente, para 21%.
Segundo informações, o novo valor seria apenas passageiro, o que não ocorreu, mais de 20 anos depois e a alíquota permanece nos 25% que Jorge Viana deixou.
O então deputado estadual Chagas Romão, em 2015, lembrou do aumento abusivo feito pelo petista Jorge Viana.
“Em 2001, o então governador Jorge Viana mentiu ao aumentar o imposto afirmando que logo voltaria para a mesma taxa de antes. É um absurdo este valor e o consumidor não tem condições de pagar”, disse.
