O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), publicou nesta quinta-feira (10) o decreto que regulamenta o programa “Adote Uma Praça”, incentivando a participação de empresas privadas, instituições e entidades não governamentais na urbanização, manutenção e conservação de praças e áreas públicas da capital.
O programa permite que essas entidades firmem termos de cooperação com a prefeitura para melhorar espaços públicos, como praças, áreas verdes e monumentos. O objetivo é qualificar o mobiliário urbano, melhorar a segurança e fortalecer o senso de pertencimento da comunidade. Os termos de cooperação terão validade de até 48 meses, podendo ser renovados após avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra).
Além da manutenção, o programa incentiva a realização de atividades culturais, sociais e esportivas nos espaços adotados. O acesso público aos locais adotados deve ser mantido, salvo justificativa aprovada pela Seinfra.