O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), sancionou a lei “Bíblia nas Escolas” durante uma cerimônia na última segunda-feira, 11. Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta (14), a medida é oficializada. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e visa garantir que a Bíblia seja usada como um recurso facultativo para estudo, abordando aspectos históricos, filosóficos, sociológicos, culturais e arqueológicos. Projeto de autoria do vereador não reeleito Arnaldo Barros (Podemos).

De acordo com o texto da lei, o uso da Bíblia será opcional para os alunos, que poderão consultar a obra com o devido acompanhamento pedagógico. O objetivo é enriquecer o aprendizado dos estudantes sem violar o princípio da laicidade do Estado. A leitura será feita de forma não doutrinária, respeitando a diversidade religiosa e sem promover qualquer tipo de proselitismo.

A lei também estabelece que, caso solicitado, outros livros sagrados de diferentes religiões, como o Alcorão ou a Torá, poderão ser disponibilizados, respeitando a pluralidade religiosa e a liberdade de crença.

O projeto visa não apenas o fortalecimento do conhecimento cultural e histórico, mas também a promoção de valores éticos, morais e culturais, assegurando que a consulta à Bíblia seja feita de maneira livre e sem imposição religiosa. A adesão ao uso dos exemplares será opcional e dependerá da autorização dos responsáveis legais.