O Plano Safra 2025/2026 terá R$ 516,2 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos de médios e grandes produtores. O valor é recorde e 1,5% maior que o ofertado na safra anterior, de R$ 508,6 bilhões, conforme antecipou mais cedo o Broadcast Agro. “Foi um grande esforço feito pelo governo, com a deliberação do presidente Lula, para que se ampliasse R$ 8 bilhões em recursos ante o ano passado diante do cenário desafiador”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista exclusiva ao Broadcast Agro. “Não somente foi o Plano Safra possível, como será recorde em recursos e com juros abaixo da Selic”, pontuou.
O Plano Safra atual foi considerado um dos mais difíceis de construção pelo Executivo dada a escalada dos juros e o aperto orçamentário do Executivo em meio à atual contenção fiscal. A taxa Selic passou de 10,5% ao ano para 15% ao ano em um ano, o que encarece o custo de equalização das taxas de juros para a União e pressiona o orçamento de subvenção.
Ainda no cenário desafiador descrito pelo ministro, soma-se o comprometimento de parte do orçamento destinado à subvenção das operações oficiais de crédito pelas renegociações de dívidas, sobretudo de produtos do Rio Grande do Sul, e o menor funding de recursos já que com Selic a 15% os investimentos em poupança rural e depósito à vista – fontes do Plano Safra – ficam mais escassos. “Foi um cenário difícil para entregar o terceiro Plano Safra de recorde consecutivo. Assim como nos anos anteriores, o presidente Lula deu a palavra final para ampliação de recursos”, afirmou Fávaro sobre a participação do presidente na validação da política de crédito rural.
Outro fator que pesou na decisão do governo em ampliar os recursos para o Plano Safra foi a preocupação com a contenção da inflação de alimentos. “A decisão do presidente da necessidade de mais recursos do Tesouro para equalizar o Plano Safra passou pela supersafra brasileira de grãos que gerou queda no preço dos alimentos, controle inflacionário e excedente para a exportação, melhorando o crescimento da economia”, explicou o ministro. “Com o clima favorável e estímulos a partir do Plano Safra, teremos mais uma nova supersafra, com a qual poderemos garantir excedentes para exportação, controle inflacionário e crescimento do campo”, projetou o ministro.
A cifra total do Plano Safra da agricultura empresarial inclui recursos de Cédulas de Produto Rural (CPRs) originadas a partir de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) com direcionamento obrigatório. O governo considera os recursos de CPRs no cálculo final em virtude da isenção fiscal das LCAs direcionadas para o crédito rural, portanto, possuem renúncia fiscal e subvenção do Executivo.
Do total de recursos destinados à agricultura empresarial, as modalidades de custeio e comercialização terão R$ 414,7 bilhões de recursos no Plano Safra 2025/2026, 3,34% mais que na temporada passada (R$ 401,3 bilhões). Para as linhas de investimento, serão destinados R$ 101,5 bilhões, 5,41% menos que os R$ 107,3 bilhões da temporada passada. A decisão levou em conta a maior cautela dos produtores para investimentos de longo prazo. “Entendemos que é fundamental a garantia e a ampliação significativa de recursos para o custeio, ao mesmo tempo que foi quase insignificante a pequena redução para investimentos”, justificou.
Recurso para médios produtores
Outra prioridade do governo em meio ao orçamento restrito foi elevar os recursos para médios produtores, segundo Fávaro. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$ 69,1 bilhões em recursos com taxas controladas, 5,98% mais que os R$ 65,2 bilhões da safra atual. Os juros dos financiamentos do Pronamp serão de 10% ao ano. Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento de agricultores no Pronamp, linhas voltadas ao custeio e financiamento de produtores de médio porte, passou de R$ 3 milhões de faturamento por ano para R$ 3,5 milhões de receita bruta anual. “Essa mudança vai permitir o enquadramento de mais produtores a juros mais atrativos do Pronamp, seja de soja, milho, seja aqueles de café que a renda foi elevada pelos preços remuneradores do grão”, explicou Fávaro.
O Plano Safra 2025/2026 contará também com reforço das linhas dolarizadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adiantou o ministro. Ao todo, serão R$ 18 bilhões em recursos de linhas do BNDES, sendo R$ 14,4 bilhões em linhas dolarizadas para custeio e investimento a juros entre 8,5% ao ano e 9% ao ano.
Taxa de juros
Em detrimento de maior volume de recursos e dada a pressão da escalada da Selic, as taxas de juros do Plano Safra 2025/2026 da agricultura empresarial subiram de 1,5 ponto porcentual até 2 pontos porcentuais, variando de 8,5% a 14% ao ano, entre as linhas de custeio e investimento. No Plano Safra anterior, os juros oscilavam de 7% a 12%. “Foi um aumento muito moderado, não sendo na mesma proporção da elevação da Selic que saiu de 10,5% ao ano para 15% ao ano. A Selic aumentou 4,5 pontos porcentuais, enquanto o aumento de juros no Plano Safra foi de até 2 pontos porcentuais, um terço da alta da Selic”, pontuou Fávaro.
O ministro destacou que era inevitável o aumento dos juros aplicados nas linhas de financiamentos rurais, dado o aumento da Selic e criticou os patamares atuais da taxa básica. “Não consigo compreender, diante de um cenário da economia brasileira com inflação estável, com crescimento econômico, o PIB crescendo, a renda crescendo, a economia muito bem estabilizada, e ainda uma Selic de 15%. Isso dificulta todo o cenário. Mesmo assim, apesar da Selic, conseguimos fazer um plano safra bastante estimulante para os produtores, o Plano Safra da superação”, disse Fávaro.
Na reta final de definição do Plano Safra, houve um movimento nos bastidores do governo para limitar o repasse total do aumento dos juros aos financiamentos. Movimento, classificado pelo ministro, como exitoso. A avaliação era de necessidade de manter as taxas em níveis atrativos aos produtores rurais, o que angariou apoio da equipe econômica. A palavra final foi de Lula, segundo Fávaro, que autorizou a necessária suplementação orçamentária de R$ 1,5 bilhão em recursos para subvenção das operações de crédito oficial da agricultura empresarial e familiar no primeiro semestre da safra (de julho a dezembro deste ano). O custo total ao Tesouro para subvenção das taxas de juros do Plano Safra 2025/2026 será divulgado nesta terça, 01.
Pleito do setor
O setor produtivo pedia ao governo R$ 491 bilhões em recursos para financiamento da agricultura empresarial, sem considerar as CPRs. Somando com o montante anunciado hoje pelo governo para a agricultura familiar, de R$ 78,2 bilhões, serão direcionados ao todo R$ 594,4 bilhões para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores na safra 2025/2026, que começa nesta terça-feira. O valor é cerca de R$ 10 bilhões acima (1,7%) do disponibilizado pelo governo na temporada anterior, de R$ 584,5 bilhões. Entidades do setor produtivo pleiteavam de R$ 594 bilhões a R$ 599 bilhões para o financiamento da safra.
Após o anúncio oficial do Plano Safra 2025/2026, da publicação de portarias complementares e da operacionalização dos recursos pelos agentes financeiros, o ministro espera que os recursos estejam disponíveis aos produtores rurais em cerca de 15 dias. Os detalhes do Plano Safra 2025/2026 serão apresentados em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 01, às 11h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
