O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio Grande do Sul (MST) invadiu nessa segunda-feira, 25, a Fazenda Rincão de São Brás, também conhecida como Fazenda Barcelos, em Viamão (RS). Cerca de 130 famílias de acampamentos no Estado participaram da ação, que busca pressionar a aquisição da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o MST, a área de 351 hectares havia sido indicada ao movimento em negociações com o Incra no fim de 2024 e estaria inserida no programa Terra da Gente, que organiza e disponibiliza áreas para a reforma agrária em todo o Brasil. A presença do superintendente do Incra foi solicitada no local.

“O MST busca o avanço nas negociações entre a União e o Banco do Brasil e segue na negociação com o Incra para a liberação das áreas prometidas para novos assentamentos no estado ainda em 2025”, disse, em nota, a dirigente estadual do MST/RS, Carla Camila Marques. 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) explicou à reportagem do Agro Estadão que o imóvel foi oferecido ao Incra pelo Banco do Brasil para aquisição e posterior destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). “A transferência de propriedade ocorreria a título de compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União, conforme previsto no Decreto 11.995/2024, que instituiu o Programa Terra da Gente”, disse o MDA em nota.

O comunicado informa ainda que o Relatório de Viabilidade e Estimativa de Valor, elaborado por técnicos do Incra/RS, fixou a compensação no montante de R$ 3,4 milhões, informação que já foi oficialmente encaminhada ao Banco do Brasil.

Em resposta à reportagem, o Banco do Brasil afirmou que “o imóvel é alvo de Ação de Execução pelo Banco em relação ao proprietário. Há decisão judicial liminar que impede a imissão de posse pelo BB e outra que torna ineficaz a aquisição do bem arrematado. Dessa forma, o banco não detém a posse e nem a livre disponibilidade do imóvel em questão”.

O MDA confirmou que a superintendência do Incra esteve no local da invasão na tarde desta segunda-feira, 25, e que segue dando devida atenção ao caso. Já o MST informou, no início desta noite, que irá permanecer no local até que se abra uma negociação com o Banco do Brasil.