Representantes de diversas pastas do governo do Acre participaram, nesta quinta-feira, 28, e sexta, 29, da 1ª Oficina do Comitê de Fronteira Peru-Brasil – Mesa de Meio Ambiente e Desastres Naturais. O encontro foi realizado em Porto Maldonado, no Peru, e reúne instituições dos dois países, visando ao fortalecimento e à cooperação binacional na gestão ambiental e enfrentamento de desastres naturais.
O Estado do Acre foi representado por diversas instituições ligadas à agenda ambiental: Secretaria da Casa Civil (Secc), Instituto de Meio Ambiente (Imac), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Serviço de Água e Esgoto (Saneacre), Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Secretaria de Agricultura (Seagri) e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Comdec).
O encontro foi realizado para dar seguimento à reunião promovida em abril, também no Peru, com iniciativa dos governos federais do Brasil e do Peru, por meio do Comitê de Fronteira Sul Brasil.
A oficina ficou sob coordenação da Sema, com a colaboração do Saneacre. Pelo lado peruano, ficou à frente a Gerência de Gestão de Riscos do Governo Regional de Madre de Dios. O foco central da atividade foi formalizar o grupo de trabalho (GT) que ficará responsável por elaborar um planejamento unificado, voltado à conservação do meio ambiente, segurança hídrica e social.
O diretor de Meio Ambiente da Sema, Erisson Cameli, explicou que no encontro de abril ficaram registradas em ata algumas ações importantes a serem deliberadas, como a constituição do GT para tratar de algumas situações.
“A Sema tem papel fundamental na política do Estado. Aqui, vizinho ao Peru, temos a bacia do Rio Acre, que atende prioritariamente quase que mais de 60% da água do consumo da população do estado. E nós precisamos tomar medidas. Então, ações como essa, de integração com o país que compõe toda essa bacia, são fundamentais para que a gente tenha êxito”, afirmou.
Participam do encontro ainda representantes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Prefeitura de Assis Brasil e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Branco (Comdec).
O gerente de Gestão de Riscos de Desastres do Governo Regional de Madre de Dios, Edgar Cáceres, mencionou a importância do encontro para implementar mecanismos que reforcem a integração Peru-Brasil, sobretudo em temas relacionados à gestão de riscos e desastres.
“Temos fenômenos naturais que nos afetam permanentemente, como as inundações, tempestades, ventos fortes e temperaturas baixas. Então, temos que estar preparados mutuamente para ver em que medida trabalhamos em temas de prevenção e, quando ocorram problemas, temas de resposta. Fundamentalmente, temos a fronteira em comum, todos queremos o bem-estar das nossas populações e mitigar os impactos dessas mudanças climáticas para podermos dar condições seguras a todos”, observou.
A Assessora Técnica para Assuntos Internacionais da Casa Civil, Aline Albuquerque, falou que a oficina aborda temas de preservação e proteção do meio ambiente e gestão de riscos de desastres que foram eleitos como prioritários por ambos os países.
“Essa cooperação é fundamental para que possamos alinhar ações, compartilhar conhecimento e construir soluções conjuntas para os problemas que não conhecem fronteiras físicas, enfrentados pelos governos e populações dos dois países”, complementou.
O coordenador da Defesa Civil do Acre, coronel Carlos Batista, afirmou que o evento é de extrema importância, tanto para o Brasil como para o Peru. E reforçou que o órgão acreano está em contato direto com o Instituto Nacional de Defesa Civil do Peru.
“Para favorecer a troca de experiências, mas, principalmente, para ver como uma localidade pode ajudar a outra, nas ações de desastres naturais, inundações e incêndios florestais voltados para os trabalhos de prevenção, mitigação, preparação e assistência humanitária das comunidades de ambas as regiões. Está sendo bem exitoso esse trabalho e acredito que sairemos daqui com algumas soluções”, disse.
Mesa de Meio Ambiente
A Mesa de Meio Ambiente e Desastres Naturais, um espaço permanente de articulação entre os dois países, reuniu órgãos governamentais, instituições de pesquisa e representantes da sociedade civil, com a proposta de ampliar a cooperação técnica em temas estratégicos para a proteção ambiental.
Entre os principais objetivos estão a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos, o fortalecimento das ações de prevenção e resposta a desastres naturais, além do compartilhamento de informações e metodologias de monitoramento ambiental.
A chefe de Departamento de Recursos Hídricos do Imac, Rosângela Rocha, que acompanha a reunião com o diretor do departamento, Marcos Costa, reforçou a importância da união de todos os entes da agenda ambiental.
“Apresentamos, no primeiro dia de oficina, ações do instituto, em destaque à nossa atuação em gestão de bacias transfronteiristas, uso sustentável de recursos hídricos e nossas ações de prevenção, entre outras. O objetivo é compartilhar as atividades exitosas e buscar bons resultados na relação entre os países”, relatou.
A mesa também teve como foco a construção de estratégias conjuntas de adaptação às mudanças climáticas, reforçando o compromisso dos países em desenvolver políticas integradas para enfrentar os desafios que afetam diretamente a Amazônia e suas populações.
“O governo de Puerto Maldonado vem fortalecendo a parceria com o governo do Acre nos últimos anos, para cooperação e troca de experiências acerca do nosso Programa de REDD+ Jurisdicional. O IMC tem trazido essa expertise da captação de recursos climáticos por meio do programa ISA Carbono do Sisa”, ressaltou o diretor técnico do IMC, Leonardo Ferreira.
O Peru foi representando por: Centro Nacional de Estimación, Prevención y Reducción del Riesgo de Desastres (Cenepred), Instituto Nacional de Defensa Civil (Indeci), Autoridad Nacional del Agua (ANA), Gerencia Regional de Gestión del Riesgo de Desastres – Gobierno Regional Madre de Dios, Gerencia Regional de Recursos Naturales y Gestión Ambiental – Gobierno Regional de Madre de Dios, Proyecto Especial de Madre de Dios – Gobierno Regional de Madre de Dios, Centro de Operaciones de Emergencia Regional (Coer) – Gobierno Regional de Madre de Dios, Dirección Regional de Vivienda, Construcción y Saneamiento – Gobierno Regional de Madre de Dios, Municipalidad Provincial de Tahuamanu (Iñapari) e ODE MRE.
