A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11) a pena para o general Walter Souza Braga Netto: 26 anos. Inicialmente a prisão começará em regime fechado. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. O ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes, havia proposto uma pena seis meses maior, no entanto, acolheu uma proposta de cálculo do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que diminuiu a pena em um semestre. Essa é a segunda maior pena entre os oito condenados. A primeira ficou com o ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e 3 meses.
A pena de Braga Netto será divida em duas categorias, 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção. O ex-ministro da Defesa também teve uma multa de 100 dias fixada, que equivale a um salário mínimo.
Cada crime da qual os oito réus foram acusados tem uma pena estimada, são elas:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos e 6 meses;
- Dano qualificado – 2 ano e 6 meses;
- Golpe de Estado – 8 anos e 2 meses;
- Deterioração ao patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses;
- Organização criminosa – 7 anos e 7 meses.
No caso de Braga Netto, sua sentença incluí:
- Organização criminosa: pena definitiva de 6 anos;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 6 anos e seis meses;
- Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses;
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo cada);
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo).
