A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux não votou.
Além da pena de prisão, Nogueira terá de pagar 84 dias-multa, sendo o valor de cada dia equivalente a um salário mínimo vigente à época dos fatos, atualizado até a data do pagamento.
O ex-ministro foi condenado por cinco crimes, com as seguintes penas definidas:
- Organização criminosa armada: 4 anos e 5 meses;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito: 4 anos e 9 meses;
- Tentativa de golpe de Estado: 4 anos;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça: 2 anos e 1 mês, além de 42 dias-multa;
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês, além de 42 dias-multa.
