O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que a discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro é de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional. A declaração ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados aprovar, por 311 votos, o regime de urgência para o projeto, que agora segue diretamente para análise no plenário.
“É com o Congresso Nacional”, disse Lula a jornalistas, na chegada a um evento no Palácio do Planalto. Em entrevista à BBC, concedida na quarta-feira (17), o presidente havia antecipado que vetaria o texto caso fosse aprovado e enviado para sanção:
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, afirmou.
Durante a votação da urgência, a maioria dos partidos, inclusive siglas de centro como PP, Republicanos, PSD e União Brasil — que integram a base do governo — apoiaram o pedido. Apenas MDB, PT, PSOL, PSB e PDT orientaram voto contrário.
Relator quer discutir penas, não anistia
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), adiantou que seu parecer não deve tratar de anistia ampla, mas sim de ajustes no Código Penal relacionados às condenações dos envolvidos. “Não estamos mais falando de anistia. Vamos ter que construir um texto pelo meio, que agrade à maioria”, disse.
Paulinho pretende dialogar com todas as bancadas da Câmara e também com ministros do STF, responsável pelos julgamentos dos condenados. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas duas semanas.
