Rio Branco e o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF.

Foi divulgado nesta quinta-feira, 18/09, o IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal dos municípios brasileiros para 2024, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan, que acompanho há alguns anos. O estudo pode ser examinado AQUI, com possibilidade de verificação de quase todos os municípios brasileiros. De um modo geral houve um expressivo aumento do índice médio, causado pelo incremento das receitas municipais a partir de 2020, quando o Governo Bolsonaro, com aumento do FPM em 17% em 2020 e de 8% em 2021, praticamente tirou as prefeituras do vermelho. Recomendo a pesquisa.

Façamos, para adiantar o serviço, uma brevíssima e despretensiosa análise. Iniciemos pela capital em relação às outras capitais brasileiras. O resultado pode ser considerado bom, pois estamos acima da média das capitais em 13º lugar. O primeiro é Vitória e, o último, é Cuiabá, como podemos ver na tabela abaixo.

Destrinchando um pouco mais o indicador, tempos que o Acre vai muito bem no que se refere a Autonomia, que é verifica se as receitas oriundas da atividade econômica local suprem as despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública municipal; Investimentos, que é a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos; e Liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte.

De outra parte, pode-se dizer que a gestão em Rio Branco vai mal no que trata de Gastos com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida, figurando neste caso na 24ª colocação, o que soa preocupante e acusa uma necessidade de ajuste severo, já que a média das capitais é 0,8102 e Rio Branco está com apenas 0,4132, à frente somente de Campo Grande e João Pessoa. Note-se que entre as mais bem situadas, oito apresentam nota máxima neste indicador.

Se, por outro lado, fizermos uma análise temporal do índice IFGF, chegamos ao quadro abaixo, tomando como referência o ano de 2020, o último sob administração anterior.

Índice Firjan de Gestão Fiscal

Fonte: Firjan

Pode-se, com os dados do IFGF, afirmar que a capital vem perdendo posições ao longo dos últimos quatro anos, embora se mantenha em níveis de excelência (maior que 0,8) e acima da média das capitais. Considerando o gráfico abaixo, fica evidente que o município estabilizou sua performance nos quatro indicadores. Sendo assim, a queda expressiva no ranking se deve ao progresso obtido pelas outras cidades.

Parece bastante razoável afirmar que a Prefeitura Municipal de Rio Branco tem uma execução bastante garroteada pelos gastos com pessoal, isso de modo permanente, condição que, seguramente, contém a possibilidade de aumentar os investimentos. Note-se que A persistência desse comprometimento, que em 2024 chegou a 53,6% da receita corrente líquida, tem vários efeitos importantes, entre eles a baixíssima liberdade em vista de possíveis instabilidades que levem à diminuição de arrecadação. A pergunta que fica é como fazer esse tipo de ajuste em 2026, especialmente quando o servidor público tem, como, no Acre, imensa importância eleitoral.

Valterlucio Bessa Campelo escreve às segundas-feiras no site AC24HORAS, terças, quintas e sábados no DIÁRIO DO ACRE, quartas, sextas e domingos no ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.