Netflix: empresa deve R$ 150 mil à Frimesa após expor marca em série

A Netflix foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar a cooperativa Frimesa em R$ 150 mil por danos morais, após exibir a marca da empresa em um episódio da série documental “Você é o que Você Come: A Dieta dos Gêmeos”. A decisão foi proferida na última quinta-feira (30) e envolve a utilização da imagem da Frimesa sem autorização em uma cena que discutia desmatamento na Amazônia e impactos ambientais ligados à pecuária.

Segundo os autos, a imagem de um outdoor da Frimesa aparece durante um trecho em que a produção aborda os efeitos ambientais do consumo de carne e a destruição florestal. A cooperativa alegou que a inserção induz o público a associar sua atuação ao desmatamento, o que teria causado danos à reputação da marca, já que a empresa atua na suinocultura e não na pecuária bovina de pasto.

Em defesa, a Netflix afirmou que a inserção da imagem ocorreu dentro de um contexto de crítica social, sem intenção de atacar diretamente a Frimesa, e argumentou pela liberdade de expressão e direito de crítica. A plataforma também alegou que a aparição foi breve e sem finalidade comercial.

Na sentença, o juiz Luiz Fernando Salles Rossi destacou que, embora o outdoor tenha sido exibido por apenas cinco segundos, o alcance global do streaming amplifica o impacto e torna legítima a reparação. O magistrado ainda ressaltou que a associação visual feita no documentário poderia levar o público a uma interpretação equivocada sobre o papel da Frimesa no contexto ambiental.

A condenação amplia o valor definido em decisão anterior, que havia fixado a indenização em R$ 20 mil. Após recurso da empresa paranaense, o montante foi elevado para R$ 150 mil, considerado mais proporcional ao alcance da plataforma e ao dano causado. Com informações da Jovem Pan.

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