Proposta aprovada pelo Senado segue para sanção do presidente Lula e deve começar a valer em janeiro de 2026
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A medida segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, se aprovada, entrará em vigor a partir de janeiro de 2026, beneficiando cerca de 25 milhões de brasileiros.
Atualmente, estão isentos do pagamento do imposto aqueles que recebem até R$ 3.036 por mês. O novo texto também garante descontos progressivos para contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350, reduzindo o peso tributário sobre a classe média.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma alíquota adicional de até 10% sobre rendas anuais superiores a R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil por mês). Segundo estimativas do governo, aproximadamente 200 mil contribuintes de alta renda devem ser afetados pelo reajuste.
O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), destacou que o projeto representa um marco de justiça fiscal no país. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a decisão “dialoga com a vida real das pessoas”, destacando o impacto positivo da medida para os trabalhadores.
