No primeiro dia da 30ª Conferência sobre o Clima das Nações Unidas (COP 30), a unidade Territorial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentou a atualização do estudo sobre Atribuição, Ocupação e Usos das Terras. O levantamento mostrou que o Brasil tem 65,6% do território preservado. Somente os imóveis rurais detém 29% de toda a vegetação nativa conservada no Brasil. 

“Você tem, para cada hectare utilizado para a produção de alimentos, de fibras e de bioenergias, 2,1 hectares de áreas verdes”, destacou o chefe-geral da Embrapa Territorial, Gustavo Spadotti, ao Agro Estadão. São 246,6 milhões de hectares preservados pelos produtores. 

Os números levam em consideração uma junção de bases de dados, como do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Plataforma Terraclass, do MapBiomas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados foram apurados retirando as sobreposições, ou seja, não há duplicação de áreas. 

A partir dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), 3,4% do território nacional está conservado com as Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são beiras de córregos e rios, áreas de declive e topos de morros, por exemplo. Outros 17,9% são mantidos como Reserva Legal. Ainda há 7,7% da área do país que está dentro das propriedades e não foi desmatada, o chamado excedente de vegetação nativa. Isto quer dizer que são áreas passíveis de serem desmatadas legalmente.

“Não quer dizer que tudo isso vai ser desmatado, até porque o Estado brasileiro tem preconizado ações para remunerar e recompensar esses produtores rurais que têm um excedente. O Código Florestal preconiza também, depois da análise dele, quando forem instituídas as cotas de reserva ambiental, que quem tiver devendo uma cota pode negociar o seu déficit com quem tem um excedente. Então, isso aí pode se tornar um ativo, até financeiro, pros produtores rurais mesmo. Então, não quer dizer que tem 7,7% para desmatamento”, explicou.

Área agropecuária corresponde a mais de 31% do Brasil

O estudo também atualizou os números referentes ao uso da terra para finalidades agropecuárias. Ao todo, 31,3% do território nacional é utilizado para isso, ou seja, 266,3 milhões de hectares. Desse total, 165,1 milhões de hectares são de pastagens (19,4% do País), 91,9 milhões são lavouras (10,8% do país) e 9,3 milhões são da silvicultura. 

“É um caso único no mundo, um país dessa dimensão continental que consegue dedicar para uso agropecuário 31% do seu território, mas mantendo vegetação nativa em 65%”, comentou o chefe-geral da Embrapa Territorial. 

País teve recuo de 595 mil hectares em áreas preservadas

Na comparação com o último estudo, de 2021, houve uma queda de 0,7%, o que representa 595,7 mil hectares a menos de vegetação nativa conservada. O levantamento anterior apontava que o Brasil tinha cerca de 66,3% da área conservada, sendo 33,2% somente em propriedades rurais. 

Segundo o pesquisador, é preciso fazer essa comparação com ponderações, pois houve mudanças de um estudo para o outro. Ele cita, por exemplo, o uso de um satélite com dados de maior precisão e alterações na metodologia do levantamento. 

“E nesse daí, teve uma mudança metodológica consistente, que levou à redução da área destinada à preservação pelos imóveis rurais, que foi a separação das RESEXs, que são as Reservas Extrativistas, e das RDSs, que são as Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Nós tiramos elas de dentro dos imóveis rurais e passamos para unidades de conservação de uso sustentável”, destacou, ao se referir a um dos pontos de mudança.

Essa nova categoria, de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, não existia nos estudos anteriores. Segundo a Embrapa Territorial, esse segmento preserva cerca de 6,5% do território brasileiro, ou seja, 55,3 milhões de hectares. 

Mesmo assim, segundo Spadotti, é possível presumir que houve certo avanço sobre áreas preservadas, mas de forma legal. “É normal que ocorra, mas são desmatamentos focados na agropecuária cumprindo o Código Florestal Brasileiro”, afirmou. 

Levantamento também apresenta dados do Cerrado e da Amazônia

Outra novidade trazida pela atualização do estudo foram os recortes para o bioma Cerrado e Amazônia. Essa é a primeira vez que o levantamento inclui essas informações. 

No caso do Cerrado, os produtores rurais são responsáveis por preservar 34,7% de toda a área do bioma, sendo os maiores responsáveis pela preservação ali. A estimativa é de que 52,2% de todo o Cerrado esteja conservado. Para o uso agropecuário, são 30% de pastagens, 14,2% de lavouras e 1,7% de silvicultura. 

No bioma Amazônia, 83,7% de toda a área está conservada, sendo que 27,4% da área total da Amazônia está protegida dentro dos imóveis rurais. As lavouras representam 2% do território do bioma e as pastagens outros 12,1%.