O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), disseram, nesta terça-feira (11), que não há interesse de tirar os poderes da Polícia Federal, e classificaram a informação como equivocada. “Algumas preocupações forma levantadas e não vamos permitir que nenhuma discussão coloque em risco a soberania do nosso país. Nunca houve a intenção de tirar a Polícia Federal do combate ao crime organização”, disse Motta, em coletiva à imprensa. “O que é competência da Polícia Federal, está preservado”, garantiu Derrite, reforçando que a intenção de retirar o poder da Polícia Federal, se trata de um “narrativa equivocada”. Apesar do posicionamento de Motta e Derrite, o texto com as alterações ainda não foi apresentado.

Contudo, o relator também adiantou que vai retirar as alterações propostas à lei antiterrorismo. “Vamos manter um texto duro, disso não abro mão do marco legal do crime organizado, enquanto a Lei Antiterrorismo continuará como está, no Marco Legal vai de 20 para 40 anos de prisão”, disse.

Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as polícias estaduais sem a necessidade de aval do governador. “Quando designei Derrite para relatar o projeto sobre as fações criminosas, foi para que ele fizesse um trabalho técnico, não permitindo que fosse usado como palanque político”, disse Motta, acrescentando que o relator tem dialogado com os Estados e tem como prioridade trazer as “nossas preocupações construção de projeto que entregue ao país um resultado e solução para segurança pública do Brasil”.

O posicionamento vem após a alteração no projeto antifacção, apresentada pelo deputado Guilherme Derrite, que segundo a PF, “ameaça comprometer o objetivo inicial da proposta, que é fortalecer o combate ao crime e melhorar o enfrentamento às organizações criminosas. As modificações propostas colocam em risco o interesse público, ao reduzir a capacidade da Polícia Federal de agir de forma autônoma e eficiente”, destacou a PF.

A previsão é que votação da proposta ocorra nesta quarta-feira (12). O maior ponto divergente, dizem parlamentares, é sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Governistas dizem que o texto apresentado por Derrite enfraquece a PF.