A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22), gerou forte reação entre seus aliados no Acre. Entre as manifestações mais contundentes está a do senador Alan Rick (Republicanos), que usou suas redes sociais para condenar a medida.
Para Alan, a decisão teria caráter político e violaria princípios constitucionais. Segundo ele, a prisão preventiva decretada contra Bolsonaro ocorre mesmo com o ex-presidente já submetido à prisão domiciliar e em condição de saúde fragilizada. “A decretação da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já se encontra em prisão domiciliar, com a saúde fragilizada, tem caráter intimidatório e desrespeita garantias constitucionais”, escreveu.
O senador afirmou ainda que não há elementos concretos que justifiquem a medida. “Na ausência de fatos concretos e fundamentos objetivos, inventam uma responsabilização por vínculo familiar, situação vedada pela Constituição e sem nenhum amparo na jurisprudência. Medidas excepcionais exigem provas claras. Prisão preventiva não pode servir como punição antecipada, especialmente quando há sinais de pré-julgamento que comprometem a imparcialidade do processo”, destacou.
“Quando o Direito deixa de analisar a conduta e passa a mirar o ‘inimigo’, abre-se um precedente que ameaça qualquer cidadão. O Estado de Direito exige equilíbrio, proporcionalidade e respeito às regras. Toda solidariedade ao ex-presidente e sua família”, concluiu.
Prisão
Após a decisão de Moraes, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanecerá em uma sala de Estado, espaço reservado tradicionalmente para autoridades de alto escalão, como ex-presidentes e personalidades públicas com prerrogativas especiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também chegaram a ocupar salas semelhantes em ocasiões diferentes.
