Denúncia aponta execução incompleta, falhas técnicas e possível omissão da RBTrans.

O Ministério Público do Estado do Acre abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado pela RBTrans para implantação e operação da Zona Azul em Rio Branco. O procedimento busca esclarecer suspeitas de falhas na execução do contrato nº 004/2022 e possível prejuízo ao erário.

A apuração começou após denúncia do vereador Eber Machado (MDB), que relatou que apenas a primeira fase do projeto foi parcialmente executada, apesar de duas fases adicionais estarem previstas desde 2022. Após dois anos, os trechos do Bosque e da Estação Experimental continuam sem implantação.

Um parecer técnico da própria RBTrans, emitido em outubro de 2024, confirmou a execução incompleta e apontou a ausência dos sensores de massa metálica previstos, fundamentais para o monitoramento em tempo real das vagas rotativas. Eles foram substituídos por sensores virtuais, o que compromete o controle das vagas e prejudica a fiscalização.

O Ministério Público também apura o descumprimento das obrigações contratuais relativas à sinalização horizontal e vertical, que apresenta desgaste, ilegibilidade e falhas de instalação. A RBTrans, por sua vez, ainda não forneceu toda a documentação solicitada, o que dificulta a análise inicial do caso.

A investigação, conduzida pela promotora de Justiça Laura Cristina de Almeida Miranda, seguirá com diligências para verificar se houve enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público ou eventual omissão da autarquia municipal.