A cada 10 crianças, uma foi registrada sem o nome do pai no Acre

Enquanto o Dia dos Pais é celebrado neste domingo, 9, 17.529 crianças foram registradas sem o nome do pai no Acre entre 1º de janeiro de 2016 e 9 de agosto de 2026, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O levantamento considera os registros disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil.

No mesmo período, o Acre contabilizou 162.387 nascimentos, o que significa que os registros classificados como “pais ausentes” representam aproximadamente 10,8% do total. Os dados mostram que, a cada dez nascimentos considerados no levantamento, cerca de um teve apenas a identificação materna no registro.

Segundo a Arpen-Brasil, a classificação reúne crianças registradas somente em nome da mãe. Quando o pai está ausente ou se recusa a realizar o registro, a criança pode ser registrada apenas com a maternidade estabelecida. A mãe também pode informar ao cartório o nome do suposto pai para que seja iniciado o procedimento de reconhecimento de paternidade.

Entre os municípios acreanos, Porto Walter apresenta a maior proporção de registros sem identificação paterna, com 17%. Foram 321 casos entre 1.925 nascimentos registrados no período. Na sequência aparecem Mâncio Lima e Plácido de Castro, ambos com 16% dos nascimentos classificados nessa situação.

Mâncio Lima teve 324 registros de pais ausentes entre 2.060 nascimentos. Em Plácido de Castro, foram 341 casos entre 2.196 nascimentos. Cruzeiro do Sul e Manoel Urbano aparecem logo depois, com 15%, sendo 4.107 registros em Cruzeiro do Sul e 433 em Manoel Urbano.

Também apresentam percentuais elevados Marechal Thaumaturgo, com 14%, e Porto Acre, com 13%. Na outra ponta, Jordão registra a menor proporção entre os municípios listados, com 4%, seguido por Santa Rosa do Purus e Sena Madureira, ambos com 7%.

Embora não esteja entre os municípios com maior proporção, Rio Branco concentra o maior número absoluto de registros sem o nome do pai, devido ao tamanho da população. Na capital, foram 5.947 casos entre 69.313 nascimentos, correspondendo a 9% do total considerado.

Cruzeiro do Sul aparece na segunda posição em números absolutos, com 4.107 registros de pais ausentes, enquanto Tarauacá contabilizou 1.352 casos. Feijó teve 1.000 registros, Sena Madureira 593 e Brasileia 532.

Os dados também mostram diferenças expressivas entre os municípios. Além dos maiores percentuais registrados em Porto Walter, Mâncio Lima e Plácido de Castro, aparecem índices de 12% em Assis Brasil, Feijó, Rodrigues Alves, Senador Guiomard e Tarauacá. Acrelândia e Bujari registram 11%, enquanto Capixaba e Epitaciolândia têm 10%.

O registro apenas em nome da mãe, porém, não significa necessariamente que a criança permanecerá sem o reconhecimento paterno. A Arpen-Brasil informa que existem procedimentos específicos para o reconhecimento voluntário de paternidade, que podem ser realizados nos cartórios de Registro Civil.

O procedimento pode ser iniciado pela internet por meio da plataforma eletrônica disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil. O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer cartório do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado. Para menores de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. Para maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.

No cenário nacional, a Arpen-Brasil contabiliza 27.253.159 nascimentos e 1.757.399 registros sem identificação paterna no período considerado pelos filtros da pesquisa. No Acre, os 17.529 registros representam cerca de 10,8% dos 162.387 nascimentos analisados, colocando o dado sobre a ausência paterna no registro de nascimento entre os temas que ganham atenção durante o Dia dos Pais.

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