Confira as histórias de quatro entre os mais de 80 juízas e juízes que atuam no Judiciário acreano, em homenagem ao Dia da Magistrada e do Magistrado. Eles compartilham suas trajetórias, o significado da profissão e as transformações que marcam o exercício do cargo

Um vídeo que mostra a juíza Mirella Ribeiro celebrando a união de um casal dentro de um hospital no interior do Acre, após a noiva passar mal durante a cerimônia de casamento coletivo, viralizou nas redes sociais nos últimos dias. A cena, gravada e publicada pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ganhou ainda mais alcance depois que o conteúdo foi republicado por jornais e perfis de entretenimento, somando milhares de visualizações.

As imagens renderam uma série de comentários, a maioria com felicitações aos recém-casados. Também chamaram a atenção para a atitude da juíza, que foi pessoalmente ao hospital para saber se a noiva estava bem e se ainda mantinha o interesse em oficializar a união. A iniciativa da magistrada despertou, entre os internautas, reflexões sobre a atuação da Justiça para além dos processos: na garantia de direitos e no atendimento às necessidades das pessoas do estado em diferentes circunstâncias.

Neste 11 de agosto, data em que se comemora o Dia da Magistrada e do Magistrado, o TJAC homenageia suas 86 juízas e juízes, incluindo desembargadoras e desembargadores. Nesta reportagem especial, quatro deles compartilham suas histórias, diferentes trajetórias profissionais e perspectivas sobre o significado de fazer justiça e como essa atuação pode chegar a quem mais precisa em todo o Acre.

A magistrada que viralizou

A juíza Mirella Ribeiro construiu sua carreira profissional assim como outros milhares de mulheres, tendo de se desdobrar em três turnos e acumular diferentes responsabilidades. Durante a graduação, ela engravidou e precisou dividir seu tempo entre a universidade, os estágios e os cuidados com a filha. Depois de formada, passou a trabalhar como advogada e permaneceu por 14 anos no mesmo escritório. Paralelamente, seguia estudando. Foram cerca de oito anos de preparação até a aprovação como magistrada.

Com um ano e oito meses de magistratura e titular da Comarca de Rodrigues Alves, ela considera que sua experiência comprova que a escolha pela carreira de juíza valeu todo o esforço de anos de estudo e trabalho. “Sou uma pessoa realizada na profissão que eu exerço hoje. Muito realizada mesmo. Eu gostava de advogar, mas eu me encontrei nessa profissão, em ser magistrada”, afirmou.

Segundo ela, exercer a magistratura significa conhecer a realidade das pessoas e buscar formas de transformar os direitos previstos em lei em proteção efetiva. No episódio do vídeo, o momento representou mais do que o cumprimento de uma formalidade. Foi uma oportunidade de concretizar o sonho de uma pessoa que, naquele momento, enfrentava uma situação atípica. “Não foi só realizar um casamento. Foi um acolhimento”, enfatizou.

Mirella conta que não imaginava que a cena teria tamanha repercussão. “Jamais pensei que fosse rodar o Brasil. Jamais. Não passou pela minha cabeça”, disse. A intenção era evitar que o casal tivesse o dia frustrado, mas o gesto acabou ganhando um significado maior ao permitir que a sociedade testemunhasse o empenho do Poder Judiciário em estar próximo da cidadania.

O bom filho à casa torna

O juiz Robson Shelton teve a ideia de seguir a atual profissão ainda no ensino médio, quando uma professora de Língua Portuguesa, que também havia sido advogada, começou a falar sobre a carreira. O interesse ganhou força durante o curso de Direito, quando teve aulas com a desembargadora aposentada Miracele Borges, por quem nutre profunda admiração. Ela costumava falar sobre a rotina no cargo, o que despertou nele a paixão pela magistratura.

De origem humilde e do interior do estado, Robson viu na educação uma possibilidade de transformar a própria história e a da família. Por anos, dedicou-se à advocacia como meio de sobrevivência e reservou as noites e os fins de semana aos estudos para o concurso da magistratura. Com uma rotina exaustiva, permaneceu mais tempo do que previa como advogado, mas, no final, alcançou o objetivo de ser juiz. “Foi um momento ímpar e único na minha vida”, relembrou.

Mesmo após obter o sonhado cargo de juiz, ele mantinha outro desejo profissional: retornar à cidade de origem, Brasileia, e atuar como magistrado no local onde nasceu e cresceu. O propósito se concretizou. Atualmente, é titular da Vara Cível do município. Este ano, realizou seu primeiro casamento coletivo na escola onde cursou o ensino médio. “Além dessa questão de retornar à minha origem, de estar naquele local, me deu um sentimento de realização”, expressou.

Robson não sabe por quanto tempo deve permanecer à frente da comarca, mas espera deixar sua marca como um juiz próximo da população, com uma atuação acessível e uma linguagem que dialogue com as pessoas que procuram a Justiça. Dessa forma, busca reverter a percepção de que o Judiciário está distante da sociedade, alheio aos interesses da comunidade.

Princípios para fazer justiça

Durante quase 30 anos, algo sempre norteou as decisões do juiz aposentado Afonso Braña: a busca por justiça. Ele explica que existe uma diferença entre julgar e fazer justiça. De acordo com o magistrado, uma sentença deve, obviamente, ter fundamento na lei, mas também considerar as particularidades de cada caso. “Tem que ir mais além, saber quem é aquela pessoa, o contexto em que ela está inserida, quem depende dela”, declarou.

A experiência o levou ainda a outra convicção sobre o papel do magistrado. Enquanto exerceu a função, Afonso Braña sempre prezou a mediação e a conciliação na solução de conflitos. Quando não obtinha êxito, julgava tendo em vista que, por trás de cada número de processo que aparecia na tela do computador, existia uma pessoa aflita, que contava com o Poder Judiciário. Reconhece que nem sempre será possível atender aos interesses de ambas as partes, mas que cabe ao juiz agir com racionalidade.

A juíza aposentada Ana Paula Saboya acrescenta mais um princípio que considera essencial à magistratura: manter o espírito de fraternidade. Para ela, todos somos irmãos, inclusive aqueles que, por alguma circunstância da vida, cumpriram pena no sistema prisional. A magistrada defende que essas cidadãs e cidadãos tenham a oportunidade de reescrever suas histórias e retomar a vida em sociedade.

A experiência da juíza e do juiz converge ainda na necessidade de compreender os limites do poder conferido pelo cargo. Consideram a magistratura uma missão que exige atenção aos anseios de quem recorre à Justiça. O exercício da função representa, ao mesmo tempo, um privilégio e uma responsabilidade, por ter de garantir o respeito aos direitos fundamentais, a aplicação justa e imparcial das leis e a solução pacífica dos conflitos.

Magistratura do futuro

Enquanto os princípios para uma boa atuação judicial permanecem os mesmos, o exercício da profissão se transforma para acompanhar as demandas da sociedade. O Poder Judiciário busca acompanhar essas mudanças geracionais e preparar as juízas e os juízes para solucionar as novas questões e aquelas que ainda estão por vir.

A atual administração do TJAC tem trabalhado para que a magistratura acompanhe essas mudanças e esteja preparada para os desafios que surgem. O chefe do Judiciário acreano, desembargador Laudivon Nogueira, reconhece que novas demandas chegam a cada momento e exigem respostas efetivas e céleres.

“Há 30 anos, quando entrei na magistratura, nós lidávamos com algumas situações que hoje já não são mais o dia a dia. Hoje enfrentamos questões relacionadas às redes sociais, a questão da invasão de privacidade, a questão da liberdade de expressão, que têm se tornado cada vez mais complexas”, observou. “Esse juiz do futuro terá que ser um profissional muito mais preparado ainda do que ele é hoje”, afirmou o presidente.

Diante disso, a instituição tem investido em infraestrutura, gestão de pessoas, tecnologia e jurisdição. O objetivo é garantir que, independentemente das demandas que cheguem, o Poder Judiciário acreano tenha condições de manter o foco na cidadania e oferecer, ao mesmo tempo, às juízas e aos juízes os recursos necessários para o exercício da função. A expectativa é que esse trabalho contribua para o avanço da sociedade e para a promoção da paz social.

Fotos: acervo TJAC