Debate envolve soberania energética, renda da agricultura familiar e futuro da cadeia da soja no Brasil.

O Brasil pode estar prestes a enfrentar uma das discussões mais sensíveis dos últimos anos no setor de energia e no agronegócio. A possível liberação da importação de biodiesel para compor a mistura obrigatória ao diesel reacendeu um debate que vai além da concorrência comercial. Estão em jogo empregos, renda no campo, previsibilidade regulatória e a própria segurança energética do país.

Estimativas da Frente Parlamentar do Biodiesel apontam que a medida pode gerar prejuízo superior a R$ 60 bilhões à economia brasileira e impactar mais de 200 mil postos de trabalho, além de atingir cerca de 57 mil famílias da agricultura familiar que fornecem matéria-prima ao setor. O grupo, que reúne mais de 200 parlamentares, mantém posição veementemente contrária à abertura para produto estrangeiro.

A proposta divide o governo federal e setores produtivos. Entidades ligadas à distribuição de combustíveis defendem a abertura do mercado sob o argumento de ampliar a concorrência, reduzir custos e garantir maior flexibilidade de oferta. Já representantes da cadeia produtiva alertam para o risco de enfraquecimento de um setor estruturado ao longo de duas décadas.

Um dos principais reflexos estaria na cadeia da soja. Caso até 20% da demanda de biodiesel seja suprida por produto importado, o país deixaria de processar aproximadamente 7 milhões de toneladas de soja, reduzindo também a produção de farelo para ração animal, o que pode pressionar os custos das proteínas e afetar toda a cadeia agropecuária.

O impacto também alcançaria os estoques da oleaginosa, que poderiam chegar a 16,3 milhões de toneladas, pressionando os preços internos e reduzindo a renda do produtor. Esse cenário se torna ainda mais delicado diante da projeção de safra recorde de 176 milhões de toneladas, que historicamente já exerce pressão baixista sobre os derivados.

Dados oficiais indicam que o Brasil possui capacidade industrial próxima de 15 bilhões de litros por ano, mas produziu cerca de 9,84 milhões de m³ em 2025, demonstrando elevada ociosidade. Especialistas avaliam que, com usinas operando abaixo do potencial, estimular importações não faria sentido do ponto de vista de atendimento de demanda.

Outro ponto sensível envolve o Selo Biocombustível Social, já que 80% do volume obrigatório precisa ser atendido por usinas certificadas, integrando milhares de pequenos produtores à cadeia produtiva. A entrada de biodiesel estrangeiro poderia reduzir a demanda por produto nacional certificado e criar assimetria competitiva, especialmente se o combustível importado não cumprir as mesmas exigências sociais.

A decisão final deve passar pelo Conselho Nacional de Política Energética, em um momento em que o mandato de mistura subiu para 15% B15 e pode avançar ainda mais. De um lado, há a promessa de maior eficiência de mercado e possível redução de preços. De outro, o temor de perda de soberania energética, redução de investimentos e enfraquecimento de uma cadeia considerada estratégica para a transição energética brasileira.