A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a acusação de feminicídio contra Jairton Ferreira Bezerra, de 46 anos, acusado de matar a ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 33 anos, a facadas, na frente da filha de 7 anos. O crime aconteceu em outubro de 2024, na Estrada de Porto Acre, região do bairro Alto Alegre, em Rio Branco.

Com a decisão, Jairton continuará respondendo por feminicídio qualificado, e o caso seguirá para julgamento no Tribunal do Júri, ainda sem data definida. A defesa tentou reverter a sentença de pronúncia, pedindo a desclassificação para homicídio simples, o que diminuiria a pena em caso de condenação, mas o pedido foi negado pelos desembargadores.

De acordo com a denúncia, o acusado interceptou Paula enquanto ela caminhava com a filha e o pai e desferiu vários golpes de faca. Após o crime, ele fugiu levando a criança e se apresentou dias depois à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Para a Justiça, há provas suficientes da autoria e da materialidade do crime, além de indícios de violência doméstica e de gênero.

O relator do processo ressaltou que o crime apresenta todas as características de feminicídio, por ter sido motivado por uma relação de poder e violência de gênero. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos demais desembargadores da Câmara Criminal. A pena prevista para o crime é de 20 a 40 anos de prisão, em regime fechado.