Afonso Fernandes propõe Frente Parlamentar “Invasão Zero” para solucionar conflitos agrários

O deputado estadual Afonso Fernandes (PL) está de viagem para São Luís, no Maranhão, onde participará de uma reunião do Parlamento Amazônico. Na pauta do encontro, o deputado tem um anúncio importante: a proposta de criação, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma Frente Parlamentar Invasão Zero, seguindo o modelo da já existente na Câmara Federal.

Fernandes justificou sua proposta, ressaltando que se sente legitimado para fazê-la devido à sua autoria em outra importante proposição. Ele é o autor do projeto que visa a criação de uma vara especializada para a solução de conflitos agrários e a regularização fundiária no estado.

Segundo o deputado, os problemas no campo devem ser solucionados dentro do ordenamento jurídico e de acordo com as diretrizes estabelecidas na Constituição Federal. Com a criação da Frente Parlamentar Invasão Zero, Afonso busca abordar de forma mais abrangente a questão das invasões de propriedades rurais, um problema que tem gerado conflitos e debates em diversas regiões do Brasil.

A proposta deve ser debatida durante a reunião do Parlamento Amazônico, onde Fernandes compartilhará suas ideias com outros parlamentares da Amazônia Legal.

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