O senador Alan Rick (União-AC) se manifestou contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar chamou a medida de “absurda” e afirmou que se trata de “uma afronta ao Estado Democrático de Direito”.

“Vivemos sob um regime de exceção, onde os princípios fundamentais, como o contraditório, o devido processo legal e o direito de defesa, estão sendo violados”, declarou Alan Rick.

Para o senador, a decisão representa perseguição política contra o ex-presidente.

“O que vemos é a criação de uma narrativa com o objetivo de perseguir e se vingar do presidente Bolsonaro. O Brasil não aceita isso”, acrescentou.

Críticas a decisões monocráticas

Alan Rick também criticou o que considera fragilização das garantias individuais por meio de decisões tomadas por um único ministro do STF.

“Mais uma vez, vemos uma decisão individual se sobrepor aos princípios constitucionais. A prisão de um ex-presidente sem provas robustas e sem o devido processo legal compromete a confiança da sociedade na Justiça e nas instituições”, avaliou.

Apelo por equilíbrio institucional

O senador defendeu que a Justiça atue com isenção e responsabilidade:

“A Justiça deve ser firme, mas também imparcial, técnica e equilibrada. A força da lei não pode servir à perseguição política nem se dissociar da legalidade. O país precisa de pacificação institucional, não de medidas que aprofundem as divisões”, concluiu.