A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, nesta segunda-feira (30), uma audiência pública para discutir a presença de ritos religiosos no ambiente escolar. A iniciativa partiu da deputada estadual Michelle Melo (PDT), por meio do Requerimento nº 53/2025, e reuniu educadores, lideranças religiosas, representantes de instituições públicas e membros da sociedade civil.
O centro do debate foi o equilíbrio entre a liberdade religiosa e o princípio constitucional da laicidade do Estado. Foram analisados os impactos sociais, pedagógicos e jurídicos da realização de práticas religiosas em escolas públicas e privadas, com foco na promoção do respeito à diversidade e na construção de um ambiente plural e tolerante.
Em discurso emocionado, Michelle Melo defendeu a valorização da espiritualidade no processo educacional e apresentou seu projeto de lei que assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino, públicas e privadas, no Acre. Segundo a parlamentar, a proposta visa garantir o direito à manifestação de fé, respeitando a diversidade espiritual presente no estado. “Não se trata de impor crenças, mas de acolher a pluralidade do nosso povo”, afirmou.
Lideranças religiosas presentes reforçaram a importância do diálogo inter-religioso. Pai Célio de Logun, presidente da Federação de Religiões de Matriz Africana no Acre, destacou o respeito mútuo como valor essencial da educação. Já o padre Mássimo Lombardi defendeu o uso da diversidade religiosa como ferramenta pedagógica para a cultura de paz, enquanto a apóstola Deise Costa alertou sobre o preconceito enfrentado por jovens que expressam sua fé nas escolas.
Representantes do setor educacional também participaram ativamente do encontro. A professora Elizabeth, presidente do Sindicato das Escolas Privadas, reafirmou o compromisso das instituições com o respeito à fé e à liberdade de crença. Já Maria de Fátima Lima, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, explicou os fundamentos legais do ensino religioso no Brasil e reforçou a necessidade de se evitar o proselitismo.
