Durante o ato político “Mulheres com Luz”, realizado no início da noite desta sexta-feira, 18, no Buffet Samia, em Rio Branco, o candidato a deputado federal João Marcos Luz (PSDB) apresentou suas principais diretrizes de combate à violência doméstica e proteção às mulheres. Perante centenas de apoiadoras e lideranças femininas da capital, o candidato destacou que levará à Câmara dos Deputados uma agenda rigorosa de endurecimento da legislação penal e garantia de medidas protetivas que funcionem na prática.
As propostas apresentadas por João Marcos Luz têm como base três frentes: monitoramento eletrônico de agressores, cumprimento rigoroso da pena em crimes de violência contra a mulher e castração hormonal supervisionada pela Justiça para condenados por estupro, como requisito obrigatório para qualquer eventual benefício na execução penal.
Ao justificar a urgência das medidas, o candidato ressaltou que a legislação existente precisa ter aplicação rápida, sobretudo para as moradoras dos municípios do interior.
“A segurança da mulher não se resolve com discurso. Se o agressor já ameaçou, já descumpriu medida ou já levantou a mão, o Estado não pode esperar o corpo da vítima no IML. Quero tornozeleira no pé dele, alerta no celular dela e polícia”, falou João Marcos Luz.
Ao abordar os casos de feminicídio, que preveem condenações de 20 anos a 40 anos de prisão, o candidato criticou as brechas jurídicas que permitem a progressão antecipada de regime para réus de alta periculosidade.
“Vou defender que a sentença seja cumprida, sem livramento fácil, sem semiaberto cedo e com avaliação de risco. Quem agride ou mata mulher não merece benefício”, detalhou.
Sobre as punições para crimes sexuais, João Marcos Luz defendeu proposta que já tramita no Congresso Nacional, a castração química, mediante administração hormonal (inibição farmacológica da libido), realizada sob acompanhamento médico e controle judicial contínuo, como critério para qualquer progressão penal, não como alternativa à prisão.
“Não é cirurgia e não é soltura. Estuprador ou cumpre a pena no regime fechado, ou só avança com tratamento controlado pela Justiça. Prefiro isso a devolver esse homem para perto das nossas filhas”, declarou o candidato a deputado federal sob aplausos do público presente.
Finalizando o encontro, João Marcos Luz se comprometeu a articular e cobrar, via bancada federal, a destinação prioritária de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para equipar os órgãos de segurança dos estados amazônicos, estabelecendo prazos legais rígidos entre a decisão judicial e a instalação efetiva de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
“Lei que não chega no Juruá, em Tarauacá e na fronteira não protege ninguém. Meu compromisso é protocolar, votar e fiscalizar”, concluiu o candidato.
