O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da dosimetria, que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), não concorda com o texto que prevê redução de penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro e da trama golpista de 2022. O comunicado foi feito durante tarde desta quarta-feira (15), quando Paulinho se reuniu com o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). De acordo com uma fonte, o relator para o presidente que comunicou então a falta de acordo com a Casa Alta.
À Jovem Pan, o relator classificou o encontro como positivo, mas admitiu que não houve compromisso de apoio da legenda. “A reunião foi muito boa, conversamos sobre uma possível votação e como trabalhar para termos uma votação ampla. Não houve garantia de votos, mas a conversa foi produtiva”, afirmou. Uma semana após o prazo prometido, o deputado Paulinho da Força ainda não apresentou o texto final da proposta. Mesmo assim, segue em articulações com líderes partidários.
O projeto enfrenta resistência tanto da base do governo quanto da oposição. O PL, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, defende anistia ampla, geral e irrestrita, enquanto governistas rejeitam qualquer proposta que se assemelhe à anistia. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) chegou a falar que aguarda contato de Paulinho para discutir o texto. Ele já havia dito que a versão inicial não teria “clima” para aprovação e precisaria de ajustes rumo a um modelo intermediário de redução de penas.
Paulinho reconhece que o sucesso da proposta depende do aval do Senado. Na semana passada, ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutiram alternativas para “pacificar” a tramitação. Apesar do texto ainda não ter sido apresentado, dentre as possibilidades está não somar as penas dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, aplicando apenas a pena mais grave. O que poderia reduzir em até 11 anos as penas dos condenados, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Amanhã faz um mês que a urgência para votação do projeto de Anistia foi aprovada, com 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções. Antes de qualquer possibilidade de pautar em plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que vai avaliar o “sentimento da Casa”.
