O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu adiar a sessão do Congresso que estava marcada para essa quinta-feira (26) para o dia 9 de novembro, após a bancada do agronegócio pressionar para que sejam incluídos os vetos do presidente Lula (PT) ao marco temporal na votação. O adiamento atende ao prazo regimental de 30 dias para análise de um veto.
Os vetos ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas gerou uma nova reação dos parlamentares contra o governo Lula. Dos 33 artigos do texto aprovado no Congresso, Lula vetou 24, em partes ou por completo.
Apesar de decidir pelo adiamento, Pacheco deixou em aberto a possibilidade de incluir os vetos ao marco temporal na próxima sessão. “Ainda vamos decidir a esse respeito. Por ora, está mantida a sessão do Congresso Nacional com a pauta prevista anteriormente. Como o marco temporal houve o veto mais recentemente, se necessário for, nós faremos uma nova sessão do Congresso Nacional para analisá-lo também”, declarou Pacheco.
Nesta terça-feira (24), deputados da bancada do agronegócio anteciparam que buscam um acordo para garantir a derrubada total dos vetos. Para que os vetos sejam derrubados, é necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
