O leilão para a compra de arroz deve seguir no centro das atenções das pautas do Agro no cenário político de Brasília nesta semana. As justificativas para efetuar a importação de arroz devem ser o ponto principal de duas audiências públicas na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
A primeira está prevista para terça-feira, 18, e vai debater a necessidade de importar 1 milhão de toneladas do cereal. Foram convidados representantes da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura da Pecuária (Mapa), Neri Geller, também está na lista de convidados.
Geller foi exonerado na semana passada depois das polêmicas envolvendo o leilão de arroz feito pela Conab. Ao Agro Estadão, Geller disse que houve “egos aguçados” no leilão e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “mal orientado”.
Ainda sobre a temática do arroz, a Comissão também realiza no mesmo dia uma votação sobre o requerimento que pede a apresentação de uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esse encaminhamento seria para que o órgão apure possíveis infrações de ordem econômica no leilão realizado pela Conab para a compra de arroz. Esse mesmo leilão foi anulado.
Na quarta-feira, 19, quem deve comparecer à Câmara é o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Serão discutidos os “estoques públicos e a necessidade de importação de arroz”. A expectativa é de que comece às 10h, no plenário 06.
Órgãos públicos apresentaram na última semana levantamentos sobre a colheita do arroz. A Conab, por exemplo, estimou que o Brasil deve chegar às 10,395 milhões toneladas de arroz na safra 2023/2024. No Rio Grande do Sul, estado que corresponde a cerca de 70% da produção nacional, o Instituto Rio Grandense de Arroz (Irga) afastou risco de desabastecimento por parte dos produtores e informou o encerramento da colheita, com 7,16 milhões de toneladas.
Além disso, também está prevista para quinta-feira, 20, outra audiência pública. O assunto é o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. São esperados representantes de diversas entidades e órgãos como da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Senadores pedem ao Incra explicações sobre invasões de terras
Na próxima quarta, 19, também está agendada uma audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado para tratar das invasões de terras. A intenção é questionar o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre as ações que têm sido feitas para combater as invasões de propriedades rurais no país.
Na justificativa do requerimento que pede a audiência pública, o senador Alan Rick (União Brasil – AC) diz que “o Brasil registrou um grande aumento de invasões de terra em 2023 e, em 2024”, sendo que o número deste ano já ultrapassa o alcançado em 2022. Ele acrescenta que “é necessário que se busquem medidas para a pacificação no campo, para se evitar que conflitos armados aconteçam de forma violenta entre os envolvidos”.
Devem estar presentes na audiência o presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian, o assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, José Henrique Bernardes, o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, e o ex-presidente do Incra e ex-secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Francisco Graziano.
