A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, anunciou nesta sexta-feira (7) o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2025. A iniciativa tem como foco o credenciamento de pequenos agricultores interessados em receber mudas de café e insumos agrícolas, como adubos e corretivos. O programa busca fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produtividade e impulsionar a economia local por meio do incentivo direto aos produtores rurais do município.

De acordo com o edital, serão distribuídas até 220 mil mudas de café, além de insumos, conforme parecer técnico da equipe da secretaria. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 10 e 28 de novembro de 2025, das 7h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 173, no Centro de Assis Brasil. O processo de cadastramento será gratuito e voltado exclusivamente aos produtores que atendam aos critérios da agricultura familiar.

O edital segue as diretrizes da Lei nº 11.326/2006, que define o pequeno produtor rural como aquele que possui área de até quatro módulos fiscais, utiliza majoritariamente mão de obra familiar e tem na agricultura sua principal fonte de renda. A seleção dos beneficiários levará em conta fatores como área de produção, utilização de trabalho familiar e ordem de inscrição. Caso a demanda ultrapasse o número de mudas disponíveis, será formado um cadastro de reserva. Cada agricultor poderá receber até 6.600 mudas, de acordo com a avaliação técnica do solo.