Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá denunciam irregularidades em leilões de terras

Tarauacá, uma cidade localizada no estado do Acre, foi cenário de uma grave denúncia envolvendo práticas irregulares em leilões de terras, créditos de carbono e um servidor público do fórum local. A Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá, liderados pelo presidente Zé Filho, trouxeram essa denúncia ao conhecimento público durante uma edição especial do programa Top Rural Digital, realizada na última terça-feira, dia 21.

A denúncia teve origem quando os produtores rurais do seringal Pacujá, situado às margens do rio Tarauacá, buscaram ajuda junto à Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá, devido à intensa perseguição perpetrada por um servidor do fórum local. Esse servidor público utilizava de sua posição para obter vantagens na iniciativa privada, causando prejuízos aos posseiros.

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Diante do apelo dos associados, Zé Filho decidiu visitar o seringal em questão no dia 7 de maio de 2023, acompanhado por uma equipe de jornalismo. Durante a visita, eles ouviram os relatos dos moradores e constataram diversas irregularidades cometidas pelo mencionado servidor público, que atuava em nome do suposto proprietário do seringal e perseguia os posseiros.

Um dos produtores, que reside há mais de 25 anos no seringal, expressou sua indignação diante da situação, enfatizando a impossibilidade de trabalhar e a necessidade de sustentar sua família e seus animais. Essa barbaridade cometida contra eles representa uma ameaça à sua permanência no local que chamam de lar.

As irregularidades tiveram início com a compra da terra, adquirida de maneira suspeita em um leilão judicial por um valor insignificante. Zé Filho ressaltou a questão dos créditos de carbono que começou só em áreas públicas e agora acontece também em áreas particulares e manifestou preocupação com os interesses internacionais e de terceiros que exploram a região sob pretextos duvidosos. Ele destacou a importância de corrigir as políticas de preservação da floresta, garantindo o direito das pessoas de produzir de forma justa.

Durante o programa, Zé Filho deixou claro que a denúncia não estava direcionada à Justiça em si, mas a uma conduta equivocada por parte de um funcionário que atuava no fórum da cidade. Ele enfatizou que esse servidor utilizava de sua influência para fazer chantagens psicológicas com os produtores, ameaçando-os e até mesmo registrando imagens com drones.

O presidente da Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá relatou que ouviu dos posseiros do seringal que esse funcionário público, que também atuava como corretor de imóveis, interferia nas instituições financeiras, impedindo os produtores de obterem crédito agrícola no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e dificultando o acesso a documentos e declarações de posse. Além disso, mencionou que alguns produtores foram processados criminalmente sem terem sido previamente visitados pelos órgãos ambientais, como o IBAMA e o IMAC.

Zé Filho deixou claro que não tinha nada pessoal contra ninguém, mas que estava cumprindo seu dever de defender os direitos dos produtores rurais e combater as irregularidades que estavam ocorrendo. Ele ressaltou que a denúncia tinha o objetivo de buscar justiça e transparência nas ações envolvendo as terras e os interesses dos posseiros.

VEJA O TRISTE RELATO DOS PRODUTORES:

Zé Filho afirmou que a Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá impetrou uma ação civil pública solicitando o cancelamento das vendas das terras realizadas por meio de leilão judicial e o afastamento do servidor público envolvido. O objetivo era assegurar que os produtores rurais tivessem seus direitos respeitados e que as irregularidades fossem devidamente investigadas e punidas.

A denúncia feita pela Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá expôs uma série de irregularidades nos leilões de terras e evidenciou a conduta inadequada de um servidor público do fórum local. Os produtores rurais do seringal Pacujá e de outros seringais enfrentaram perseguição e obstáculos injustos impostos por esse funcionário, que utilizava sua posição para obter benefícios particulares. A ação civil pública impetrada pela associação busca cancelar as vendas das terras realizadas por meio desses leilões e afastar o servidor envolvido, com o intuito de proteger os direitos dos posseiros e garantir uma investigação e punição adequadas para as irregularidades cometidas. A denúncia ressalta a importância de se promover justiça e transparência nas ações relacionadas às terras e aos interesses dos produtores rurais, a fim de permitir que eles exerçam seu direito de produzir de forma justa e sustentável.

AÇÃO: CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A DENÚNCIA PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

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