O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores nesta quinta-feira, 9, e falou sobre o projeto de lei que visa estabelecer um limite de 17% a 18% no ICMS. Bolsonaro afirmou que conta com o apoio dos governadores e acredita que os mesmos serão “solidários” à medida. Quanto a uma eventual perda de arrecadação, o chefe do Executivo federal alegou que os cofres estaduais “não deixarão de arrecadar” caso a proposta seja aprovada no Senado e sancionada.
“O projeto já passou na Câmara, com três votos contrários, e está no Senado. Mas os governadores sempre exerceram uma influência no Parlamento. Não vi os governadores estarem contra isso, porque só salva a economia do Brasil. Se afundar a economia, afunda presidente, governadores, prefeitos e todo mundo. Acho que os governadores vão ser solidários, vão perder alguma coisa também. Vão perder, não, mas deixar de arrecadar”, argumentou.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto na última semana e, atualmente, o texto encontra-se sob análise dos senadores. De acordo com a proposta, os setores de energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passarão a ser considerados essenciais e, com isso, terão uma tributação limitada a de 17% a 18%. Caso a perda de arrecadação ultrapasse os 5%, há um gatilho no texto que prevê o ressarcimento por parte da União aos governadores. Bolsonaro alegou que acredita no sucesso do projeto e que a medida fará com que os preços diminuem.
“Há três meses, eu zerei o imposto federal do diesel; não baixou na ponta da linha. Mas, agora, a gente vai fazer baixar. Vai dar certo dessa vez”, apostou.
