O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu a presidência da Câmara dos Deputados com o apoio dos grupos políticos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta não descartou a possibilidade de tramitar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O ex-presidente celebrou essa sinalização, em entrevista ao site Metrópoles, nesta terça-feira, 4. “Não é a minha anistia. Afinal de contas, não estou condenado em absolutamente nada”, afirmou Bolsonaro. “É para dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas. É uma anistia humanitária.”

O projeto de lei apresentado em 2022 pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) tem como objetivo anistiar participantes de manifestações a partir de 30 de outubro de 2022 até a data de promulgação da lei.

A proposta quase foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi retirado da pauta por Arthur Lira (PP-AL) — então presidente da Câmara — e redirecionada a uma comissão especial, que ainda não foi criada.

Bolsonaro deve buscar apoio para a tramitação da proposta

Hugo Motta afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre pautar o projeto de anistia e que pretende consultar o colégio de líderes para definir o destino do projeto. Bolsonaro vê isso como uma oportunidade de dialogar com líderes partidários e buscar apoio para a tramitação da proposta.

O Supremo Tribunal Federal continua a aplicar penas severas, que chegam a 17 anos de prisão, aos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro, por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O PT, que também apoiou Hugo Motta na presidência da Câmara, é contra o projeto de anistia.

Em uma entrevista à emissora GloboNews, Motta afirmou que, ao solicitar apoio de Bolsonaro, ouviu do ex-presidente o pedido para incluir a anistia na pauta.

De acordo com o mais novo presidente da Câmara, Bolsonaro disse o seguinte: “Olha, Hugo, não estou defendendo a anistia para mim”. Ainda segundo Motta, o ex-presidente prosseguiu da República: “Os meus problemas jurídicos eu tenho como resolver, o meu partido me ajuda, tenho minha estrutura jurídica. A minha preocupação é com relação às pessoas que estão sendo condenadas diante dos ataques do 8 de janeiro e receberam penas muito grandes”.

Bolsonaro acredita na possibilidade de articular um acordo com a maioria dos líderes partidários para que o projeto avance. “Hugo Motta foi muito feliz em dizer que vai procurar, vai conversar com os líderes”, afirmou. “Em havendo a maioria, entrará na pauta e em votação.”