O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, visitaram um posto de gasolina na última sexta-feira, 22, para vistoriar o cumprimento do decreto que obriga os postos a fazerem a fixação do preço que era praticado na venda dos combustíveis um dia antes da criação da lei que fixou o teto na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto impõe uma espécie de comparativo do preço para o consumidor de antes e depois da redução tributária. O posto escolhido foi aquele que deu início à Operação Lava Jato.
Ao chegar ao local, Sachsida adiantou que o governo espera uma nova queda no preço dos combustíveis. Isso porque um outro decreto foi lançado para que as empresas que trabalham com combustíveis fósseis possam fazer a comprovação de aquisição de crédito de descarbonização somente em 2023, reduzindo os custos delas neste momento. “Essa medida tem um potencial de reduzir até mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel. A Petrobras já anunciou menos R$ 0,20 da gasolina, com mais R$ 0,10 da nossa medida, então haverá redução de até quase R$ 0,30”, afirmou o ministro.
O presidente fez uma recomendação a população, pedindo que a população guarde as notas fiscais dos combustíveis, já que o governo estuda mover uma representação contra postos de combustíveis que não estão reduzindo o preços das mercadorias apesar da redução tributária. “O Nordeste tem os Estados que mais demoraram para cumprir a legislação. É onde estão os combustíveis mais caros do Brasil. Então essa pressão nossa, gostaria de contar com os órgãos de defesa do consumidor dos Estados, mas quando o Estado não quer baixar, fica mais difícil contar. Mas vamos fazer a nossa parte, estamos divulgando, fazendo pressão, de modo que o que está sendo deixado de arrecadar de imposto estadual e federal não fique com distribuidoras ou alguns postos de gasolina. Essa diferença tem que ficar com o consumidor”, disse Bolsonaro.
*Com informações da repórter Paola Cuenca
